Ficha nº 7121 Saúde 03/06/2025 · 13h21 Situação: aprovado

Vereadores aprovam prioridade no atendimento a pacientes em tratamento contra o câncer

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia tom positivo

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário a pacientes oncológicos. A medida equipara esses pacientes a pessoas com deficiência em serviços públicos e privados. O texto agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Pontos-chave

Pacientes oncológicos terão prioridade em repartições públicas, bancos e comércios.
O projeto prevê atendimento psicológico prioritário mediante recomendação médica.
A comprovação do direito exige a apresentação de laudo médico atualizado.

Contexto

Projeto de lei proposto pelo vereador Isaac Martins para reduzir dificuldades de acesso a serviços fundamentais por pacientes com câncer.

Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/vereadores-aprovam-prioridade-no-atendimento-a-pacien…Publicado originalmente em 3 de junho de 2025

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