Vereadores debatem projeto que institui os instrumentos de uso e controle do solo
Em 28 de fevereiro de 2018, vereadores de Aparecida de Goiânia reuniram-se com advogados e pastores para discutir o projeto de lei 073/17. A proposta visa regulamentar o uso e a ocupação do solo urbano conforme o Plano Diretor da cidade.
Pontos-chave
- O projeto de lei 073/17 regulamenta a ocupação do solo urbano municipal.
- Uma audiência pública com a população foi agendada para 5 de março.
- Advogados questionaram a subjetividade do projeto quanto ao impacto de templos religiosos.
Contexto
O projeto complementa as normas de uso do solo estabelecidas no Plano Diretor aprovado no final de 2016.
Fonte originalCâmara Municipal de Aparecida de Goiâniahttps://aparecidadegoiania.go.leg.br/vereadores-debatem-projeto-que-institui-os-instrument…Publicado originalmente em 1 de março de 2018
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 29 out 2026 · 21h13
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