Votação da PEC da Segurança colocará à prova intenções do governo Lula
O Senado Federal votará nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública, com foco na polêmica redução da maioridade penal para crimes hediondos. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva havia aderido à proposta antes das eleições, mas setores do PT agora defendem a manutenção do texto original da Câmara.
Pontos-chave
- Senado discute redução da maioridade penal para 16 ou 14 anos.
- Governo Lula aderiu à redução da idade antes do segundo turno eleitoral.
- PEC prevê criação do SUSP e novas atribuições para a PRF.
Contexto
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara em março sem a redução da maioridade penal, gerando impasse no Senado.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando3 nov 2026
Idade proposta para maioridade em crimes hediondos16 anos
Idade proposta pela oposição para crimes hediondos14 anos
Percentual do superávit do Fundo Social para a segurança10%
Fonte originalRevista Oestehttps://revistaoeste.com/politica/votacao-da-pec-da-seguranca-colocara-a-prova-intencoes-d…Publicado originalmente em 1 de novembro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 1 nov 2026 · 12h53
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