A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, participa da Semana do MEI, promovida pelo Sebrae Amapá, que ocorre de 20 a 24 de maio. O evento oferece suporte e informações para microempreendedores individuais, com apoio de parceiros e apresentações de órgãos municipais e empresas locais.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cícero Dantas, Abelardo Júnior (PP), protocolou uma indicação para que a prefeitura doe o imóvel do antigo posto de saúde do Povoado Betânia à Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho. O espaço seria destinado à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na mesma localidade. A sugestão partiu do ex-vereador Hery da Betânia. A leitura ocorreu na sessão ordinária de terça-feira, 21 de maio de 2024.
Cerca de 60 alunos participam do 1º Workshop de Percussão Afro em Macapá, integrando o Dia Estadual dos Cultos Afro-Religiosos. O evento, apoiado pelo Governo do Amapá, ocorre no Centro de Cultura Raimundinha Ramos e inclui oficinas de Tambor de Mina, Umbanda e Candomblé, além de homenagem à Mãe Dulce.
A Prefeitura de Macapá realiza o 3º mutirão de aposentadoria até sexta-feira (24), das 8h às 14h, na Macapá Previdência (Macapaprev), na Avenida Presidente Vargas, 24, centro. Servidores interessados devem entregar documentos para análise de requisitos legais, idade e tempo. Quem se aposentar com progressões atrasadas receberá as atualizações. Audiências de conciliação ocorrerão em agosto com o Tribunal de Justiça do Amapá.
A Defesa Civil de Santana, no Amapá, realizou na sexta-feira, 17, a desobstrução de bueiros no bairro Provedor como parte de ações contínuas de prevenção a enchentes. O trabalho ocorre 24 horas por dia nos pontos críticos do município, incluindo a liberação preventiva dos 47 braços de canais existentes.
A Assembleia Legislativa do Amapá realizou audiência pública para debater os impactos da Lei 1.028/2006 na Floresta Estadual do Amapá (Flota). Ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho para analisar a situação e propor soluções. Agricultores e autoridades discutiram a conciliação entre preservação ambiental e produção agrícola, com relatos de famílias afetadas.
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou provimento, por unanimidade, ao recurso da defesa e manteve a condenação de uma mulher pelo crime de pornografia de vingança. O caso ocorreu em setembro de 2020, quando a ré divulgou fotos íntimas da vítima sem consentimento via WhatsApp. A pena de 3 anos e 4 meses de reclusão foi substituída por prestação pecuniária e serviços à comunidade.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Rui Barbosa promovem, entre 20 e 22 de maio, o 3º Encontro de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil, no Rio de Janeiro. O evento aborda governança, riscos e integridade, com representantes de diversas instituições. O TCE-AP é representado pelos servidores Marcelo de Oliveira Morais e Paulo de Santana Vaz.
Zona de transição entre biomas tem a maior biodiversidade do estado mas ainda está desprotegida.
Segundo o Ibama, a área total da floresta é de 17 hectares e a área que estava sendo desmatada sem autorização para a realização da festa era de 3 hectares | Imagem: Google As recentes tragédias ambientais que temos enfrentado no Brasil e no mundo são o alerta definitivo de que precisamos tomar medidas urgentes para mitigar as consequências da crise climática.
Um homem morreu, na noite desta quarta-feira (15), na zona rural de Paramirim, em decorrência de um acidente com um ônibus escolar da frota própria do município.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas aprovou, em dois turnos, o projeto de lei nº 489/2024 que concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, com recursos da União. A votação ocorreu em sessão ordinária e extraordinária, com 12 votos favoráveis. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Almeida.
Um dos mitos quebrados é o de que tubarões são malvados | Foto: Érika Beux Eu ouvia uma palestra quando algumas informações projetadas me alarmaram: “Mais de 90% das populações de animais marinhos são pescados em seu limite de capacidade de reprodução”. “Para cada um quilo de camarão pescado, 10 quilos de outros animais são mortos”. “12 milhões de toneladas de plástico no oceano estão matando mais de 1 milhão de animais marinhos”.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) vota nesta terça-feira (14) o projeto de lei 489/2024, que autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A proposta, elaborada pela prefeitura, prevê o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para servidores com pelo menos um ano de exercício na função.
O Governo do Amapá entregou na segunda-feira, 13 de maio, o Residencial Vila dos Oliveiras, na Zona Sul de Macapá, beneficiando 512 famílias, mais de 2 mil pessoas. O conjunto habitacional atende famílias em vulnerabilidade, incluindo vítimas da erosão do Rio Amazonas. Autoridades como o governador Clécio Luís e a ministra Simone Tebet participaram da cerimônia.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou na segunda-feira (13) o Monumento Nossa Senhora de Fátima, novo ponto turístico religioso da cidade. A obra custou R$ 262.299,62, com recursos do Tesouro Municipal, e foi inaugurada no dia de devoção à santa. O monumento tem 4,80 metros de altura e foi esculpido pelo artista Lindomar Plácido.
A Prefeitura de Santana, por meio da Coordenadoria de Iluminação Pública da SEMOP, está revitalizando a iluminação pública em diversos bairros. Foram instaladas lâmpadas de LED de 100 watts em locais como Remédios I, Vila Amazonas e Ramal do Elesbão. Os trabalhos continuam no bairro Nova União e no Ramal 19 de Maio.
A 2ª Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 foi lançada no Amapá, em Santana, nesta segunda-feira (13). O promotor Marcos Rogério da Costa representou o procurador-geral do MP-AP. O mutirão, idealizado pelo CNJ, visa ampliar o acesso à documentação básica e erradicar o sub-registro de nascimento, seguindo até sexta-feira (17) em cinco municípios.
A Assembleia Legislativa do Amapá realizou sessão solene para celebrar os 15 anos do Instituto Federal do Amapá (Ifap), com discursos de autoridades e homenagens. O reitor destacou avanços como mais de 60 cursos técnicos e previsão de 800 servidores até o final de 2024.
A Semana Nacional do Registro Civil continua em Santana, no Amapá, com mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento. A juíza Aline Perez destacou a alta demanda e o atendimento inesperado de reconhecimento voluntário de paternidade. O evento prossegue até sexta-feira em várias comarcas do estado.
A plataforma “Tô no Mapa”, uma das iniciativas que cadastra povos e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro, funciona como um espaço de automapeamento, para dar visibilidade aos territórios subestimados pelos dados oficiais A criação de gado é uma das atividades das comunidades de fundo e fecho de pasto, na Bahia | Foto: Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) Muito antes das atividades do grande agronegócio se expandirem na divisa…
A Prefeitura de Paramirim anunciou nesta quinta (9) e sexta-feira (10) a contratação do cantor Tierry e da banda Desejo de Menina para a edição 2024 do Festival de Santo Antônio. Ambas as atrações se apresentarão em 12 de junho, na última noite de festa.
A Prefeitura de Jaguarari teve um projeto de R$ 10 milhões aprovado no Novo PAC para implantar um sistema adutor de água nas localidades de Flamengo, Alagadiço do Flamengo e Barrinha. A captação será do Rio São Francisco, via adutora de Massaroca, em Juazeiro. A obra deve começar em julho de 2024, com recursos da União e do Estado.
O Governo do Amapá realizou uma blitz educativa na Rodovia do Centenário, em Macapá, para conscientizar condutores sobre o transporte seguro de animais em veículos. A ação, parte do movimento Maio Amarelo, ocorrerá todas as quartas-feiras de maio em pontos de grande circulação. A iniciativa é do Detran-AP em parceria com a Secretaria de Bem-Estar Animal.
A Prefeitura de Macapá retoma nesta sexta-feira (10) o projeto Samba no Mercado Central, com apresentações gratuitas de DJ Diogo Tec, Kinzinho & Banda e Pagode do Moreno, das 17h às 22h. O evento, apoiado pela Fundação Municipal de Cultura, ocorre todas as sextas-feiras de maio e também movimenta a economia local com bares e barracas de comida.
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária e Agricultura (SEMDES), realizou na quarta-feira, 8, uma capacitação para feirantes do setor de hortifrúti e peixeiros, com temas sobre empreendedorismo e orientações para MEI. O secretário Geano Gordiano destacou a importância da ação para o crescimento dos negócios.
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), presidida pela deputada Alliny Serrão, aderiu à Campanha Interinstitucional do Amapá em favor do Rio Grande do Sul, lançando um ponto de arrecadação de doações para as vítimas das enchentes. A iniciativa busca arrecadar alimentos, roupas e itens de higiene para ajudar os atingidos pela catástrofe no Sul do Brasil.
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu, em sessão ordinária na terça-feira (07/05/2024), o projeto de lei nº 489/2024, que autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) um incentivo financeiro da União, denominado Incentivo Financeiro Adicional (IFA). A proposta foi elaborada pela prefeitura após minuta apresentada por vereadores. O benefício será pago apenas com repasse do Governo Federal e não terá natureza salarial.
O Procon-AP deflagrou a operação 'Dia das Mães' em Macapá e Santana, fiscalizando 14 estabelecimentos entre lojas, salões de beleza e restaurantes. A ação, que segue até sexta-feira, verifica preços, informações de embalagens e formas de pagamento. Até o momento, nenhuma infração foi detectada.
A Carreta da Mulher, serviço itinerante da Prefeitura de Macapá, chegou ao Conjunto Habitacional Miracema na terça-feira (7), oferecendo consultas ginecológicas, inserção de DIU, Papanicolau e testes rápidos para ISTs. O atendimento ocorre de 8h às 17h, com agendamento às segundas-feiras para alguns serviços e sem necessidade de agendamento para outros. A unidade visa descentralizar a saúde e atender mulheres da zona norte e áreas isoladas.
