O Festival Reverbere de Cinema abriu inscrições para produtores negros e LGBTQIAPN+, com foco em obras do Norte e Nordeste. O evento ocorrerá em São Luís (MA), no Sesc Deodoro, entre 11 e 15 de agosto. As inscrições para a sessão competitiva e a mostra paralela seguem prazos distintos em julho.
Pesquisa do Data Favela, com apoio da Cufa, analisou hábitos de consumo e anseios de 16 mil moradores de favelas brasileiras. O estudo revela um mercado pujante, com forte adesão ao e-commerce, embora a melhoria da moradia e saúde sejam os principais sonhos dos entrevistados.
Moradores de 45 municípios baianos localizados na Chapada Diamantina poderão concorrer a prêmios em dinheiro com propostas criativas voltadas ao fortalecimento do turismo, da cultura e do meio ambiente da região. É o concurso Lentes Livres, promovido pelo governo do estado.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822.
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estarão abertas de 2 a 20 de julho, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A taxa única é de R$ 70 e deve ser paga até 21 de julho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece novas regras para a reserva de vagas por cotas raciais em concursos públicos federais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (27) e regulamenta a lei sancionada no início de junho, que ampliou de 20% para 30% o total de vagas reservadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que permite o uso de recursos provenientes de multas de trânsito para custear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na quarta-feira, 25 de junho, o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%. Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%.
Termina nesta sexta-feira, dia 27 de junho, o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O valor de R$ 85 deve ser quitado para que a inscrição seja confirmada. O boleto é gerado na Página do Participante e pode ser pago por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias em todo o Brasil passam a reter as receitas médicas de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. A decisão, tomada pela Anvisa em abril, visa reforçar o controle sobre a prescrição e a venda desses remédios, utilizados originalmente no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), encabeçada pelo embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta sexta-feira, 20 de junho, uma nova carta propondo a definição de uma agenda de ação global a ser adotada pelos países signatários da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
A Caixa Econômica Federal encerra nesta sexta-feira (20) a segunda e última fase do pagamento especial do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 recebem hoje os valores superiores a R$ 3 mil referentes aos depósitos feitos por seus antigos empregadores.
Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 têm até 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. Mulheres da mesma faixa etária também podem se alistar voluntariamente. O cadastro pode ser feito online, pelo site alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente nas Juntas de Serviço Militar.
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) confirmou a detecção do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em Goiás. O caso foi registrado em aves de subsistência (fundo de quintal) no município de Santo Antônio da Barra, região sudoeste do estado.
A Polícia Federal prorrogou para as 18 horas de terça-feira (17) o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de mil vagas em cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Inicialmente, o prazo terminaria nesta sexta-feira (13).
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta sexta-feira, 23 de maio. O lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores.
A dez dias do fim do prazo, cerca de 19 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta terça-feira (20), 27.448.777 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF) à Receita Federal.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21 de maio, o Edital Nº 1 da Polícia Federal, que torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o concurso público voltado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista.
