Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6. Fonte:Marcelo Camargo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou nesta terça-feira, 7/4, uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.
Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias. Fonte:Agência Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle sanitário de medicamentos injetáveis agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028. Fonte: Secretaria Especial de Modernização do Estado As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.
Nos dias 8 e 9 de abril, as chancelarias dos países banhados pelo oceano Atlântico no Hemisfério Sul vão se encontrar no Rio de Janeiro na 9ª Reunião Ministerial da Zopacas – sigla para a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Encontro no Rio reúne 24 países da costa sul-americana e litoral oeste.
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online. Fonte:Pixa Bay O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, na segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. “Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais.
Assinado pelo Ministério da Justiça, documento estabelece padrão inédito no País e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores. Fonte:Getty Imagens O Brasil passa a contar, pela primeira vez, com um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores.
O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Arquivo/Agência Brasil Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais. Fonte:Marcelo Camargo Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.
Arte EBC Uma investigação jornalística feita pelas repórteres da Radioagência Nacional Eliane Gonçalves e Sumaia Villela joga luz sobre a face econômica da ditadura militar brasileira (1964-1985), revelando como o regime operou como uma plataforma de lucro para empresas nacionais, multinacionais e governos estrangeiros.
Atualmente país importa cerca de 30% do consumo. Fonte:Tânia Rego A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou na quarta-feira (1º) que a empresa estuda a possibilidade de fazer o país ser autossuficiente na produção de óleo diesel dentro de cinco anos.
Presidente reforçou alerta sobre impactos nos preços dos combustíveis. Fonte:ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na quarta-feira (1º) a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como “desnecessário”.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
Ganhos com bets e limites dos rendimentos estão entre as novidades. Fonte:Receita Federal A declaração do Imposto de Renda 2026 tem mudanças neste ano. O contribuinte deve ficar de olho nesses alterações no momento de declarar valores, bens e ganhos.
O PNDBio foi lançado pelos ministros Marina Silva e Geraldo Alckmin. Fonte:fernando frazão O governo apresentou, na quarta-feira (1º), uma nova estratégia para tornar a biodiversidade um dos principais ativos econômicos de desenvolvimento no país até 2035. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) deve abranger desde extrativistas até a indústria.
Avaliação é de Márcio Rosa, secretário-executivo do MDIC. Fonte: tânia Rego Empresas têm um papel-chave no enfrentamento à violência contra meninas ou mulheres e devem atuar em três frentes: prevenção, intervenção e acolhimento. A avaliação foi feita nesta terça-feira (31) pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, no Rio de Janeiro.
Os preços do petróleo dispararam para cerca de US$ 108 o barril na manhã de quinta-feira (2), após o pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido na noite de quarta-feira (1º). Os preços do barril tipo Brent (referência internacional de preço) subiram quase US$ 8.
Imagem: Comunicação/Agência Brasil A deputada federal Luizianne Lins e o senador Cid Gomes foram ausências notadas na festa de inauguração de alojamentos para estudantes do ITA, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (1).
