O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) um decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para consumidores atendidos em baixa tensão. Na prática, a mudança permitirá que clientes escolham de qual empresa comprar energia.
André Richter – Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.
André Richter – Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Agência Brasil Nesta quarta-feira (12), uma região que se estende por toda a área central do estado do Rio Grande do Sul até o centro-sul de Santa Catarina está em alerta laranja de perigo para grandes volumes de chuva e ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora (km/hm), informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Pedro Rafael Vilela* – Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção.
O Banco Central informou, nesta terça-feira (11), que há mais de R$ 5,12 bilhões esquecidos em instituições financeiras brasileiras. Do montante total de R$ 20,93 bilhões, cerca de R$ 15,81 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários via Sistema de Valores a Receber.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”.
Estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Prouni do segundo semestre de 2026 têm até a próxima sexta-feira (14), para realizar a entrega completa da documentação comprobatória das informações prestadas no momento do cadastro.
Pedro Peduzzi – Agência Brasil Valores divulgados nesta terça-feira (11) pelo Banco Central (BC) mostram que há mais de R$ 5,12 bilhões esquecidos em instituições financeiras brasileiras. Desse total, R$ 3,76 bilhões pertencem a cerca de 22,66 milhões de pessoas físicas, e R$ 1,35 bilhão a 2 milhões de pessoas jurídicas, de acordo com informações do Sistema Valores a Receber (SVR).
Alex Rodrigues – Agência Brasil A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) anunciou, nesta terça-feira (11), que vai destinar R$ 2,77 milhões para a organização da 59ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O evento está agendado para ocorrer entre os dias 11 e 19 de setembro, na capital federal.
Rafael Cardoso – Agência Brasil As ondas de calor ainda são um desastre “completamente negligenciado” no Brasil e podem se tornar mais frequentes e intensas com a chegada de um novo El Niño.
Matheus Crobelatti* – Estagiário da Agência Brasil São Paulo Depois de passar a segunda-feira (10) com média de 13ºC e a terça (11) igualmente fria, a cidade de São Paulo deve registrar maiores temperaturas a partir desta quarta-feira (13). No final de semana, as máximas podem ficar entre 28ºC e 30ºC.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
Motoristas que pretendem adesivar veículos com propaganda eleitoral ou utilizá-los em atividades de campanha nas eleições 2026 devem informar previamente a seguradora para evitar problemas em caso de sinistro. O alerta é da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Pagamentos por Pix representaram 20,5% das vendas presenciais em bares e restaurantes do Brasil. Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revela que, apesar de o cartão de crédito permanecer como principal meio de pagamento, a transferência instantânea ganhou espaço sobretudo entre pequenos estabelecimentos, redes de alimentação rápida e empresas no Norte e no Nordeste.
Lucas Pordeus León – Agência Brasil O Banco Central (BC) do Brasil estuda interligar o Pix com sistemas de pagamentos de outros países e com mecanismos multilaterais globais de pagamentos instantâneos.
Agência Brasil A Região Centro-Oeste amanheceu nesta segunda-feira (10) com alerta laranja de perigo para variação da umidade relativa do ar entre 20% e 12%. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Paula Laboissière – Agência Brasil A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública, para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP). As contribuições, da sociedade civil e da comunidade médica, podem ser enviadas até o próximo dia 17.
Pedro Peduzzi – Agência Brasil Começa nesta segunda-feira (10) a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola voltada a trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A linha permite trocar empréstimos mais caros por crédito com juros de até 1,99% ao mês e valores até R$ 15 mil.
