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Dossiê · Órgão · nº 989

Agência Brasil

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Cronologia

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09 out2026 · 11h12

#Brasil: Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores após fechamento das bets

Os bancos começam a devolver nesta sexta-feira (9) os R$ 1,325 bilhão que permaneceram nas contas de apostas on-line após o encerramento das plataformas autorizadas no Brasil, conforme o cronograma do governo federal. A restituição deve alcançar cerca de 26,5 milhões de apostadores e será realizada até quarta-feira (14), com os valores transferidos para as contas bancárias utilizadas nos depósitos.

09 out2026 · 08h51

MEC acionará Polícia Federal para investigar ameaças contra universidades nas redes sociais

O Ministério da Educação (MEC) vai acionar a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF) para investigar ameaças feitas contra universidades federais em redes sociais e aplicativos de mensagens. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, após denúncias envolvendo instituições de ensino superior.

08 out2026 · 14h06

Enem 2026: inscritos automaticamente têm até 18 de outubro para escolher idioma

Os inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 deverão, obrigatoriamente, selecionar até 18 de outubro o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira. As opções são inglês ou espanhol. A inscrição automática no Enem 2026 contemplou os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública em 2026, pela primeira vez.

07 out2026 · 20h20

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.