A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado.
Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram a solicitação de reaplicação autorizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem consultar o local onde farão a prova, neste domingo (18) em todo o país.
O medicamento Gazyva (obinutuzumabe), indicado para alguns casos de câncer, pode ser usado a partir de agora no tratamento do lúpus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a recomendar a substância para pacientes adultos com lúpus ativo moderado a grave, positivos para autoanticorpos, em uso de tratamento padrão.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo suplementos alimentares.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (dia 14) a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à venda no site https://zyntrashop.site – incluindo a retatrutida, a tirzepatida, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras.
O Tribunal de Justiça do Rio registrou aumento de 1.087% nas ações judiciais envolvendo apostas online entre 2024 e 2026, passando de 58 para 689 processos. As disputas incluem prêmios não pagos, alteração de odds e bloqueio de contas. As empresas Betano, Bet365 e 7K Bet lideram o número de ações, com cobranças que somam mais de R$ 20 milhões.
A Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos da empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais, incluindo suplementos alimentares, após fiscalização em Marataízes (ES) constatar que o endereço cadastrado é residencial e não há empresa em funcionamento no local. A agência proibiu fabricação, importação, distribuição, divulgação e uso dos produtos. A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa.
Os serviços, no entanto, cresceram 0,6% na comparação com agosto do ano passado O volume do setor de serviços apresentou variação negativa de 0,1% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Em julho, a atividade ficou estável, e, em junho, cresceu 0,1%.
Do total disponível, R$ 4,31 bilhões pertencem a 23,94 milhões de pessoas físicas FOTO Agência Brasil O Banco Central (BC) informou nessa terça-feira (13) que ainda há R$ 5,79 bilhões em dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras. Os valores, contabilizados até agosto de 2026, podem ser consultados por pessoas físicas, incluindo falecidos, e empresas por meio do Sistema Valores a Receber (SVR).
A restituição, que começou na última sexta-feira, deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Termina nesta quarta-feira (14) o prazo para que bancos e instituições financeiras devolvam cerca de R$ 1,325 bilhão que ficou nas contas de apostadores após o encerramento de plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.
Da Agência Brasil: Aumentar o acesso gratuito a atividades culturais, como shows, filmes, espetáculos e exposições, é a principal expectativa dos brasileiros em relação às políticas públicas de cultura, segundo a pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (14.10).
Da Agência Brasil, com texto de Sayonara Moreno: Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para garantir a proteção da parlamentar por meio do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais.
O golpe da devolução do Pix mira quem vende. O criminoso paga uma compra de verdade, diz que errou o valor ou a chave e pede o dinheiro de volta. Depois, aciona o mecanismo de devolução do Banco Central para tomar o valor uma segunda vez.
O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite dessa terça-feira (13) o Ministério da Fazenda. A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União e busca beneficiar milhões de pequenos empreendedores.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.
Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e por instituições que prestam serviços financeiros digitais supervisionados pelo Banco Central.
O Papa Leão passou por cirurgia para retirada de um nódulo no pulmão direito após diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar, o subtipo mais comum de câncer de pulmão. A doença é silenciosa e pode ser curada se detectada precocemente. O Vaticano não forneceu detalhes sobre o estágio da doença.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou o crescimento da economia brasileira em 2,2% em 2026, no documento Perspectivas da Economia Mundial, divulgado na noite de segunda-feira (12). Na versão anterior do estudo, publicada em julho, a estimativa era de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2,4%.
