O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão Aildo Francisco Lima, que fez uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Lima foi condenado por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O prefeito de São José do Egito (PE), Fredson Brito, anunciou o cancelamento do show do cantor Zezé Di Camargo na cidade, previsto para ocorrer no dia 4 de janeiro, após repercussão de um vídeo publicado pelo artista em suas redes sociais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o envio aos peritos da Polícia Federal (PF) dos exames médicos mais recentes realizados no ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
Homem é preso após tentar assassinar uma mulher com 8 facadas na cidade de Ararendá-CE, interior do Ceará. Uma mulher sofreu uma tentativa de homicídio na manhã desta sexta-feira (12) de dezembro, na cidade de Ararendá, interior do Ceará. O crime ocorreu na rua Pinto Bastos e teve como vítima Juliana Alves Araújo, 25 anos, residente em Ipueiras.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.
A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia, realizou nesta quinta (04) e sexta-feira (05) as cerimônias de formatura do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, reunindo mais de 300 estudantes de Mucuri/Sede e do distrito de Itabatã.
As graves ameaças do oficial de justiça deixaram o juiz em situação cavernosa. O magistrado perdeu a pose de um momento para o outro. “Vou mandar matar esse miserável” pensou o juiz. “Mas se eu mandar matar vão investigar e vão chegar a mim com facilidade.
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 99.351, com os seguintes dados: REQUERENTE: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO, brasileiro, maior, capaz, advogado, RG nº 0784040702 SSP/BA, CPF nº 00.862.085-57, casado em 11/11/216 sob o regime de comunhão parcial com NARA OLIVEIRA D’EMIDIO LOPES,…
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Urbanismo (SEPLANDUR), apresentou nesta sexta-feira (28), à população candeense, durante a audiência pública, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O documento, elaborado por técnicos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), teve seus estudos iniciados em 2024.
ESCÃNDALO NA CIDADE DE SANTANA DAS PEDRAS O assunto pipocou na cidade. Foi um gramulengo, uma rubricagem quando à população soube que um oficial de justiça era o pai do filho da cachorra. A cidade de Santana das Pedras virou de cabeça pra baixo.
Com dois dias intensos de oração, música e devoção, o I Yeshua Mucuri reuniu uma multidão na Praça Olhy Zeferino Koch, região central da cidade de Mucuri, para cultuar em comunidade um evento que uniu forças e entidades religiosas.
A defesa de Jair Bolsonaro planeja apresentar embargos infringentes para tentar reverter sua condenação por trama golpista no Supremo Tribunal Federal. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da ação. Especialistas indicam que as chances de sucesso jurídico são baixas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para negar a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser encerrado nesta terça-feira, 25, analisa a constitucionalidade da exigência de filiação a partido político para disputar eleições majoritárias.
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como relator, Moraes foi o primeiro a se manifestar.
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão. Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica.
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão. Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica.
