O réu Jiovane Souza Moraes, acusado de ter praticado o duplo homicídio contra Vitor Rubato Cardoso e o pai dele, Paulo Roberto José Cardoso, em janeiro de 2025, no bairro Pompílio Sampaio, em Jequié, foi condenado a 35 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício profissional.
247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do (Supremo Tribunal Federal), sugeriram nesta terça-feira (18/08) que a Cortevolte a discutir a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O assunto foi abordado enquanto os magistrados julgavam um processo sobre direito de resposta.
Andre Richter -Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar.
A fala é do presidente Lula: “Liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da Democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente tem de ter limite. O limite é não ferir a liberdade do outro”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, propôs um acordo de transação penal ao deputado Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar, ex-aliado de Jair Bolsonaro, é réu por injúria, difamação e coação. O acordo prevê pagamento de multa, prestação de serviços e curso sobre democracia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram nesta segunda-feira (17) uma demonstração pública de reaproximação política durante agenda da Petrobras em Oiapoque (AP). O encontro foi o primeiro compromisso público dos dois desde a crise provocada pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Victor Rosa Travancas renunciou à defesa de Anthony Garotinho e anunciou a intenção de impugnar a candidatura de André Monteiro. Travancas criticou a escolha do novo candidato a vice-governador, alegando falta de confiança no grupo e supostas ligações com investigados.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize atendimento odontológico enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão veda que o procedimento seja feito por Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente. O atendimento ocorrerá no Centro Médico da Polícia Militar sob escolta.
Uma subsecretária do governo de Donald Trump acusou o Brasil de censura após o X alterar seu algoritmo para as eleições de 2026. A mudança, que restringe recomendações de candidatos, visa atender regras do Tribunal Superior Eleitoral. O episódio ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Recém-chegados de uma temporada pelo Mediterrâneo, os arquitetos Sig Bergamin e Murilo Lomas abriram as portas de casa nesta semana para celebrar o retorno ao Brasil em uma noite dedicada aos amigos. Entre destinos como Sardenha, Capri, Saint-Tropez, Cap Ferrat, Antibes e Cannes, a viagem deixou referências que atravessaram a experiência europeia e chegaram à mesa preparada pela dupla para receber os convidados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, negou em redes sociais o uso indevido de carro oficial para lazer. O magistrado afirmou que as imagens divulgadas são de maio de 2023 e referem-se a um veículo particular. O caso ocorre paralelamente a investigações da Polícia Federal sobre vazamentos de informações.
A Fenaj e a Abraji condenaram a identificação da fonte do jornalista Luís Pablo durante investigação da Polícia Federal no Maranhão. A operação, autorizada por Alexandre de Moraes, apura monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino. As entidades alegam violação do sigilo da fonte e risco à liberdade de imprensa.
Mariana Muniz O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o cumprimento de sua prisão domiciliar.
247 – Ministros do Tribunal Superior Eleitoral avaliam que o PL e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro não podem usar imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em peças de campanha, independentemente da decisão que a Corte venha a tomar sobre o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Valdo Cruz, no G1.
Por Marina Amaral, jornalista, diretora da Agência Pública: Pode parecer exagero, mas com tantas voltas que deu a comunicação no século 21, as redações ainda compartilham características da época do meu bisavô, jornalista empregado no Estadão no início do século 20.
Ela afirmou, porém, que Flávio pode contar com ela nas redes sociais e que as representantes do PL Mulher pelo país poderão dar apoio a ele. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (11) que colocou uma pedra na desavença com o enteado Flávio Bolsonaro (PL), logo após gravar uma peça de propaganda com ele. “Colocamos uma pedra.
André Richter – Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.
