O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 23 de setembro de 2026, uniformizar as regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou, em 5 de outubro de 2026, os 35 anos de sua instalação jurisdicional e a posse dos primeiros juízes, ocorrida em 1991. A data marca o início da Justiça estadual no Amapá, após a promulgação da Constituição de 1988 e a elevação do território a estado. O TJAP homenageou magistrados e a sociedade amapaense pela construção de uma Justiça mais acessível.
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) terá composição exclusivamente masculina na próxima legislatura, conforme dados do TSE. Nenhuma mulher foi eleita entre os 24 deputados estaduais, reduzindo a representação feminina que era de três parlamentares no pleito anterior. A posse está prevista para fevereiro de 2027.
O Supremo Tribunal Federal reiniciará em plenário o julgamento que discute se o limite de participação de capital estrangeiro em jornais, rádios e emissoras de televisão também vale para portais de notícias e outros veículos digitais. A Associação Nacional dos Jornais contesta lei que prevê que pelo menos 70% do capital das empresas seja nacional.
Coluna de Eliane Cantanhêde analisa o primeiro turno das eleições de 2026, no qual o bolsonarismo avançou, com Flávio Bolsonaro à frente de Lula e o PL conquistando 28 cadeiras no Senado. A autora aponta derrotas de candidatos petistas e a eleição de Sérgio Moro no Paraná como sintomas do novo ciclo.
Com 96,60% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro (PL) tem 47,72% e Lula (PT) 44,70%, garantindo o segundo turno em 25 de outubro. A disputa marca o confronto entre petismo e bolsonarismo, com Flávio substituindo o pai Jair Bolsonaro. Lula busca o quarto mandato, enquanto Flávio tenta se diferenciar do pai e enfrenta investigações envolvendo o Banco Master.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi eleita senadora pelo Distrito Federal neste domingo e ocupará, pela primeira vez, um cargo eletivo. A confirmação aconteceu por volta das 18h32 quando a candidata tinha 28,98% dos votos. A segunda vaga ficou com Bia Kicis, também do PL que, com 93,16% dos votos apurados aparecia com 27,4% do total válido.
Eu moro no Rio, mas não esperava identificar um ponto do programa WiFi Livre de São Paulo na Ilha de Paquetá. Mas calma: a prefeitura paulistana não resolveu bancar internet grátis para os cariocas – não que a gente não fosse curtir a ideia.
Artigo de opinião discute as eleições de outubro e a influência na composição futura do STF. Critica a conduta de ministros, cita casos como Banco Master e defende critérios técnicos nas indicações. Menciona declaração de Marco Aurélio Mello sobre a sessão do STF.
As eleições para o Senado foram alçadas ao centro da disputa política. A renovação de até dois terços da Casa Alta é vista como o principal meio para que a oposição passe a controlar a pauta e leve à votação a abertura de processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, está no centro do debate de uma das discussões mais sensíveis do cenário institucional brasileiro: a relação entre o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a confiança da população nas instituições.
Dez candidatos pediram para deixar a Carta-Compromisso da Associação Matria. O documento defende espaços femininos e o esporte feminino. A Carta-Compromisso com as Mulheres e Crianças Brasileiras, criada pela Associação Matria para as eleições de 2026, perdeu dez signatários.
Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo DF, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta 'dias mais difíceis' devido à ansiedade, após a senadora Damares Alves relatar que ele passou mal. O episódio ocorreu em Brasília, em 2 de outubro, durante evento de campanha. Relatório médico divulgado no mesmo dia aponta quadro clínico estável, com redução de soluços e pressão controlada.
Milhões de brasileiros votam neste domingo sob a maior ofensiva estrangeira desde 1964, segundo o artigo. O governo dos EUA, sob Trump, teria conduzido uma campanha de mais de um ano envolvendo tarifas, sanções e desinformação para influenciar a eleição brasileira, visando conter a China e garantir acesso a terras raras. A operação teria colaborado com a extrema direita brasileira, incluindo o clã Bolsonaro.
Gervásio Protásio afirma que liminar do STF não devolve o cargo ao prefeito Paulo Curió, suspeito de desviar mais de R$ 56 milhões O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu nesta sexta-feira (2) que a liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autoriza a volta de José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, ao cargo de prefeito de Turilândia (MA).
O presidente do STF, Edson Fachin, agendou reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para o dia 13 de outubro. O encontro visa tratar de investigações do caso Master, especificamente sobre a lista de ministros citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Na reunião, que deverá ocorrer no dia 13 de outubro, a PF vai apresentar formalmente a Fachin uma lista com os nomes de todos os ministros da Corte que foram citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A colunista Malu Gaspar analisa a interferência do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral durante o processo eleitoral. O texto destaca a guerra de liminares entre ministros sobre a remoção de postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a influência do Caso Banco Master nas decisões judiciais.
O senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro viajaram para a Flórida em maio de 2025, coincidindo com repasses milionários para o filme 'Dark Horse'. A reportagem da revista Piauí detalha os deslocamentos e transferências financeiras via fundo Havengate. O senador nega encontros com Vorcaro durante a viagem.
O cancelamento do debate presidencial da TV Globo, previsto para esta quinta-feira (1º), após decisões de ministros do TSE e do STF, tornou-se o mais grave fator de instabilidade da eleição desde a redemocratização. A emissora atribuiu o cancelamento à “insegurança jurídica”, após mudanças de última hora em participantes e regras.
