Após os atos de 8 de janeiro de 2023, 1.399 pessoas foram condenadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos episódios. Segundo balanço divulgado no início de janeiro deste ano, 179 condenados estavam presos, sendo 114 em regime fechado e 50 em prisão domiciliar.
Encontro ocorreu na tarde de terça-feira (6), em meio à crise na Corte por suspeitas ligadas ao caso Banco Master O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e outros integrantes da cúpula da corporação. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (6).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito que investigava o senador Marcos do Val e os influenciadores Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ed Raposo. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia provas de articulação criminosa para intimidar agentes da Polícia Federal.
O resgate do macaco-prego que invadiu casas de um condomínio de alto padrão, em Salvador, demorou cerca de três horas e meia. O caso aconteceu na segunda-feira (5) e o animal pertence ao ex-deputado Marcell Moraes (PSDB).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao pedido para que o senador Flávio Bolsonaro retome as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), reeleito com 267.142 votos, comparou o avanço da direita nas eleições ao contexto que antecedeu o nazismo na Alemanha. Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, ele atribuiu o fortalecimento da direita à 'humilhação' do STF contra apoiadores de Bolsonaro e defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, pautar a ação. A defesa alega suspeição de Alexandre de Moraes e falta de acesso a provas. Bolsonaro cumpre pena domiciliar de 27 anos e 3 meses.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, será inegociável com a nova composição do Senado a partir de 2027. A declaração ocorreu após Moraes autorizar Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de Janeiro, a ir para o regime semiaberto. O PL elegeu 28 senadores e calcula maioria favorável a processos contra ministros do STF.
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, a vereadora Pâmela Honorato Bremer Seixas (PODE) foi eleita, por unanimidade dos votos, para presidir a Câmara Municipal de Mucuri durante o biênio 2027/2028.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão de regime para Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A condenada permanecerá em prisão domiciliar e teve 212 dias de remição de pena reconhecidos por trabalho e estudos.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. A beneficiária permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, podendo agora circular durante o dia.
Levantamento do Ranking dos Políticos indica que o Senado que assume em fevereiro de 2027 terá 54 senadores favoráveis à possibilidade de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, atingindo dois terços das 81 cadeiras. Das 54 vagas renovadas, 37 serão ocupadas por candidatos com essa posição. O número, porém, não garante votos em processos específicos, e a tramitação dependerá da presidência da Casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, mas poderá sair de casa durante o dia. A defesa pedia a progressão desde maio, quando também solicitou a aplicação da Lei da Dosimetria, que teve efeitos suspensos por Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime para o semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, ela cumpre prisão domiciliar desde março de 2025.
O PL rejeita um possível acordo com o STF e planeja, em 2027, abrir processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O partido vê acenos do governo para um acordo que envolveria a revisão da prisão de Jair Bolsonaro e a anistia aos condenados de 8 de janeiro. O partido afirma ter 49 votos garantidos no Senado para o impeachment de Moraes, faltando cinco para o mínimo de 54.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que ele receba a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro. A petição foi protocolada nesta segunda-feira, 5, um dia após o primeiro turno das eleições, em que Flávio liderou a disputa presidencial. A visita foi proibida por 90 dias em julho, após Flávio divulgar uma carta do pai, e o prazo termina no próximo domingo, 11.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão ao regime semiaberto para Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro. Ela permanecerá em prisão domiciliar. A decisão também reconheceu a remição de 212 dias de pena por trabalho, leitura e aprovação no Enem PPL 2023.
O PL rejeita um possível acordo político com o STF e planeja, em 2027, abrir processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O partido vê sinais de acenos da ala governista do STF, mas prefere resolver a situação via investigação ou impeachment. A legenda afirma ter 49 votos garantidos no Senado para o impeachment de Moraes, faltando cinco para o mínimo necessário.
