O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A decisão ocorre após Moraes determinar a execução da pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-parlamentar pelo crime de coação no curso do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 8, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos. A decisão veio após o magistrado determinar o cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-parlamentar por coação no curso do processo.
Advogados do ex-prefeito do Rio tentavam, até a manhã desta quinta (8), mudar o voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado ao tribunal por Alexandre de Moraes O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir nesta quinta-feira (8) que os votos dados no Rio de Janeiro a Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) precisam ser anulados. Com isso, Douglas Ruas, candidato do PL ao governo do estado, deve ser declarado eleito já no primeiro turno.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou pedidos da campanha de Lula para retirar do ar propagandas de Flávio Bolsonaro e conceder direito de resposta. As peças associam o petista a Alexandre de Moraes, a investigações sobre fraudes no INSS e à regulamentação de apostas virtuais. Kassio entendeu que as propagandas apresentam interpretações políticas sem falsidades objetivas evidentes. As decisões foram tomadas entre 30 de setembro e 6 de outubro, conforme a Folha de S.Paulo.
Barreiras segue se consolidando como um dos principais polos de desenvolvimento e negócios do Oeste da Bahia. Nesta terça-feira (6), mais uma empresa escolheu a Capital do Oeste para ampliar sua presença no mercado e atender à crescente demanda do setor agropecuário.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido da campanha de Lula por direito de resposta contra propagandas de Flávio Bolsonaro. As peças associam Lula a crise com o STF, citam Alexandre de Moraes e mencionam supostos pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva. Nunes Marques entendeu que as declarações integram o debate eleitoral e não são flagrantemente inverídicas.
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, reuniu-se reservadamente com o ministro Gilmar Mendes, do STF, há cerca de um mês, segundo a jornalista Bela Megale. No encontro, Flávio reclamou de decisões de Alexandre de Moraes, incluindo restrições para visitar o pai. O coordenador de campanha Rogério Marinho também procurou Gilmar, afirmando que um eventual governo Flávio não adotaria revanche contra o STF, mas considerou improvável que Moraes escape de investigações relacionadas ao caso Banco Master.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou por meio de assessoria nesta quarta-feira (7) que não vai analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno das eleições. A avaliação do ministro é de que uma análise do caso neste momento pode interferir no processo eleitoral.
Após os atos de 8 de janeiro de 2023, 1.399 pessoas foram condenadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos episódios. Segundo balanço divulgado no início de janeiro deste ano, 179 condenados estavam presos, sendo 114 em regime fechado e 50 em prisão domiciliar.
Encontro ocorreu na tarde de terça-feira (6), em meio à crise na Corte por suspeitas ligadas ao caso Banco Master O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e outros integrantes da cúpula da corporação. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (6).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito que investigava o senador Marcos do Val e os influenciadores Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ed Raposo. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República concluir que não havia provas de articulação criminosa para intimidar agentes da Polícia Federal.
O resgate do macaco-prego que invadiu casas de um condomínio de alto padrão, em Salvador, demorou cerca de três horas e meia. O caso aconteceu na segunda-feira (5) e o animal pertence ao ex-deputado Marcell Moraes (PSDB).
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), reeleito com 267.142 votos, comparou o avanço da direita nas eleições ao contexto que antecedeu o nazismo na Alemanha. Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, ele atribuiu o fortalecimento da direita à 'humilhação' do STF contra apoiadores de Bolsonaro e defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pretende se manifestar sobre o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, pautar a ação. A defesa alega suspeição de Alexandre de Moraes e falta de acesso a provas. Bolsonaro cumpre pena domiciliar de 27 anos e 3 meses.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, será inegociável com a nova composição do Senado a partir de 2027. A declaração ocorreu após Moraes autorizar Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de Janeiro, a ir para o regime semiaberto. O PL elegeu 28 senadores e calcula maioria favorável a processos contra ministros do STF.
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, a vereadora Pâmela Honorato Bremer Seixas (PODE) foi eleita, por unanimidade dos votos, para presidir a Câmara Municipal de Mucuri durante o biênio 2027/2028.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão de regime para Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A condenada permanecerá em prisão domiciliar e teve 212 dias de remição de pena reconhecidos por trabalho e estudos.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. A beneficiária permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, podendo agora circular durante o dia.
