Governo foca em fim da 6×1 e deixa PEC da segurança na espera
O governo espera votar o fim da jornada 6×1 na semana que vem e mantém uma outra proposta em modo de espera: a PEC da segurança pública.
O governo espera votar o fim da jornada 6×1 na semana que vem e mantém uma outra proposta em modo de espera: a PEC da segurança pública.
O plenário do Senado realiza nesta quinta-feira (dia 8), a partir das 14h, a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Depois dela, restarão duas sessões, marcadas para terça e quarta-feira.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula ter 57 votos no Senado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A estimativa foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, e supera em oito votos o mínimo necessário para a aprovação.
Eliedson Soares de Souza, de 23 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira (6) na Alameda Abil, no bairro Brasil Novo, zona norte de Macapá. Polícia Militar, Samu e Polícia Civil atenderam a ocorrência. A vítima tinha cinco ferimentos por tiros de calibre 9 mm. Suspeitos fugiram em um Volkswagen Fox preto. Polícia Civil investiga autoria e motivação.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, durante sessão ordinária na quarta-feira (7). A conquista celebra os 35 anos da Justiça Estadual do Amapá e destaca a produtividade de 91,61%.
Senadores aliados ao candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, articulam uma estratégia para impedir que a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 tenha sua votação concluída antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25.
O cenário da mineração brasileira testemunha uma nova e robusta onda de investimentos, com empresas juniores e projetos focados em minerais críticos atraindo centenas de milhões de dólares. Enquanto grandes fusões e aquisições dominam as manchetes, um fluxo significativo de capital se direciona para as fases iniciais da cadeia produtiva, impulsionando a exploração e o desenvolvimento de jazidas promissoras.
As eleições de 2026 ampliaram a presença das mulheres nos espaços de poder e colocaram o Ceará em posição de destaque no cenário nacional. A partir de 2027, o Estado terá, proporcionalmente, a maior representação feminina entre as Assembleias Legislativas dos 26 estados brasileiros.
A segunda sessão destinada à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que define o fim da escala 6×1 na jornada de trabalho semanal, foi retomada às 16h desta quarta-feira (7/10). O projeto está na mesa do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), que decidiu iniciar no dia anterior os debates dentro do plenário sobre a medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abordar o fim da escala de trabalho 6×1 nesta quarta-feira (7) e cobrou do senador Flávio Bolsonaro (PL) uma posição sobre a proposta em discussão no Congresso. Os dois disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda das cinco sessões de discussão previstas para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A oposição também deve se reunir para definir a estratégia de atuação contra uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo turno das eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu nesta semana a discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Alcolumbre marcou três sessões semipresenciais, com início nesta terça-feira (6).
O resultado das eleições no Amapá trouxe perdas políticas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pode dificultar sua tentativa de permanecer no comando da Casa em 2027. Aliados do senador foram derrotados na disputa pelo governo estadual e pelas duas vagas ao Senado, enquanto adversários de seu grupo político conquistaram os principais cargos em disputa.
O Ibama registrou 124 acionamentos para combater incêndios florestais no Amapá entre julho e setembro, segundo balanço do Prevfogo. As equipes atuam em Oiapoque, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho e Amapá, com 60 brigadistas. A superintendente Débora Thomaz alertou para o risco de queimadas urbanas devido ao calor extremo e pediu que a população não ateie fogo.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta segunda-feira (5), o Seminário de Regularização Tributária, integrante da III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual reuniu representantes do Judiciário, advocacia, Fisco, procuradorias e Ministério Público para discutir justiça fiscal e soluções consensuais de conflitos. Foram apresentados dados sobre o contencioso tributário no estado e resultados de mutirões anteriores.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou edital do 11º concurso para juiz substituto, com 15 vagas e cadastro de reserva. As inscrições ocorrem de 13 de outubro a 13 de novembro, pela internet, com taxa de R$ 358,77. O certame terá cinco etapas, incluindo prova objetiva prevista para janeiro de 2027. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Dois homens foram mortos a tiros na madrugada de terça-feira (6) na Rua Rio Jari, área portuária de Santana, no Amapá. As vítimas foram encontradas com as mãos amarradas e perfurações na cabeça. A Polícia Militar atendeu a ocorrência após denúncias de moradores. Ninguém foi preso e a motivação ainda é desconhecida.
A Justiça Federal determinou que a linha de transmissão de 230 kV entre Laranjal do Jari e a Subestação Macapá III não pode operar até que sejam cumpridas exigências relacionadas a comunidades quilombolas impactadas. A decisão atende parcialmente pedido do MPF e prevê multa diária de R$ 10 mil. A licença de operação fica condicionada a consultas e estudos, incluindo relatórios de órgãos como Ibama e Incra. A estrutura física já está concluída, mas a operação está bloqueada.
O Senado inicia nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão de discussão está marcada para às 14h e será realizada no plenário da Casa.