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Dossiê · Órgão · nº 1118

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Notícias1,2 milno arquivo
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Última menção2 nov 2026há 13 h
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Cronologia

20 nesta página
02 jul2025 · 10h32

Cartórios devem fechar as portas em 224 cidades após projeto de lei do governo do estado; Serrinha está na lista

Projeto aprovado na Assembleia pode extinguir 61% dos cartórios baianos e comprometer serviços essenciais à população. Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia ameaça o funcionamento de cartórios em 224 cidades do estado, incluindo Serrinha. A proposta, que aguarda sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT), pode comprometer serviços essenciais como registro de nascimento, casamento e imóveis.

Ailton Pimentel Blog Tecnologia positivo
28 jun2025 · 07h00

Bahia promulga lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a Lei nº 14.932/2025, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (CBD) e outros canabinóides, incluindo o Tetrahidrocanabinol (THC). A medida prevê a distribuição gratuita desses medicamentos nas unidades de saúde pública do estado e em instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Jacuípe News Saúde positivo
17 jun2025 · 23h00

PRESIDENTE IVANA BASTOS FAZ BALANÇO POSITIVO DE 100 DIAS DE SUA GESTÃO COM 103 PROJETOS APROVADOS

ALBA aprova LDO e mais de duas dezenas de projetos do Executivo, Judiciário e de parlamentares Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (17.06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a…

Notícias Bahia Cenário Política positivo
05 jun2025 · 17h08

Entidades e parlamentares publicam apoio ao deputado baiano Hilton Coelho

Depois da polêmica que envolve a cassação do mandato, o Deputado Estadual da Bahia, Hilton Coelho (Psol), tem recebido apoio de sindicatos e associações do estado. Entre entidades que saíram em defesa do parlamentar estão o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Associação dos Docentes da Uesb (Adusb).

Site Avoador Política positivo
29 mai2025 · 08h30

Ação do Dnit nas BRs 324 e 116 contemplam preocupação de Hassan

Contemplando a preocupação do deputado municipalista Hassan (PP), manifestada através de ofícios enviados ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando providências urgentes para garantir a segurança dos usuários das BRs 324 e 116 no período das festas juninas, o Dnit informou que já foram contratadas empresas de manutenção emergencial, com sistema de suporte e comunicação, e montado o Centro de Controle Operacional (CCO).

Jequié Urgente Cotidiano positivo
27 mai2025 · 17h40

ALBA repudia invasão no plenário e encerra atividades por motivo de segurança

Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.

Notícias Bahia Cenário Política positivo
12 mai2025 · 10h35

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BAIANO ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE HOJE

Servidores do Judiciário da Bahia, representados pelo Sinpojud, iniciaram greve geral por tempo indeterminado em 12 de maio de 2025. A categoria reivindica a aprovação de um novo PCCV, recomposição salarial de perdas superiores a 53%, melhores condições de trabalho e convocação de aprovados em concurso. O sindicato denuncia a precarização e a criação de cargos comissionados sem concurso.

Jaguarari Online Outros
07 mai2025 · 09h57

Programa Aquilomba Ceará é proposto para garantir direitos das comunidades quilombolas

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 318/2025, que propõe a criação do Programa Aquilomba Ceará, voltado à promoção de políticas públicas específicas para a população quilombola do Estado. A proposta busca enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso aos direitos básicos, como terra, moradia, saúde, educação, cultura e cidadania.

Portal Negrê Política positivo
30 abr2025 · 07h45

Hassan ressalta a importância da Fiol para o desenvolvimento de Jequié e região

Ponderando que a conclusão das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho 1F, de Caetité a Ilhéus, é fundamental para a interiorização do desenvolvimento na Bahia, o deputado municipalista Hassan (PP) participou na manhã desta terça-feira (29) da audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e demonstrou ao presidente da Bahia Mineração S/A (Bamin), Eduardo Ledsham, sua preocupação…

Jequié Urgente Tecnologia positivo
29 abr2025 · 07h58

Cid Gomes defende Júnior Mano para Senado e quer Romeu Aldigueri como deputado federal

O senador Cid Gomes (PSB) voltou a defender o nome do deputado federal Júnior Mano (PSB) para disputar o Senado em 2026 e revelou o desejo de ter Romeu Aldigueri (PSB), atual parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, na Câmara dos Deputados. As posições do político foram reforçadas durante discurso no Congresso Estadual do partido, realizado na manhã de domingo (27), em Fortaleza.

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