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Dossiê · Órgão · nº 1118

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

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Última menção2 nov 2026há 6 h
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Cronologia

20 nesta página
08 jul2025 · 09h25

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cruz das Almas homenageará Secretário Adolpho Loyola com a Medalha 29 de Julho

No dia 29 de julho, data em que Cruz das Almas celebra seus 128 anos de emancipação política, a Câmara Municipal, através da sua Mesa Diretora, fará a entrega da Medalha 29 de Julho ao atual Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Adolpho Henrique Almeida Loyola. A cerimônia ocorrerá durante a tradicional sessão solene em comemoração ao aniversário do município.

04 jul2025 · 14h45

Presidente da Câmara de Riachão do Jacuípe participa de reunião na ALBA para implantação da Escola do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, Franklin Santana, participou na manhã desta sexta-feira (4) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, com representantes da Escola do Legislativo. O encontro teve como objetivo discutir a implantação de um núcleo do projeto no município, voltado à formação e capacitação de vereadores, servidores públicos e da comunidade local.

Jacuípe News Política tom: positivo
02 jul2025 · 10h32

Cartórios devem fechar as portas em 224 cidades após projeto de lei do governo do estado; Serrinha está na lista

Projeto aprovado na Assembleia pode extinguir 61% dos cartórios baianos e comprometer serviços essenciais à população. Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia ameaça o funcionamento de cartórios em 224 cidades do estado, incluindo Serrinha. A proposta, que aguarda sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT), pode comprometer serviços essenciais como registro de nascimento, casamento e imóveis.

28 jun2025 · 07h00

Bahia promulga lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a Lei nº 14.932/2025, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (CBD) e outros canabinóides, incluindo o Tetrahidrocanabinol (THC). A medida prevê a distribuição gratuita desses medicamentos nas unidades de saúde pública do estado e em instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

17 jun2025 · 23h00

PRESIDENTE IVANA BASTOS FAZ BALANÇO POSITIVO DE 100 DIAS DE SUA GESTÃO COM 103 PROJETOS APROVADOS

ALBA aprova LDO e mais de duas dezenas de projetos do Executivo, Judiciário e de parlamentares Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (17.06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a…

05 jun2025 · 17h08

Entidades e parlamentares publicam apoio ao deputado baiano Hilton Coelho

Depois da polêmica que envolve a cassação do mandato, o Deputado Estadual da Bahia, Hilton Coelho (Psol), tem recebido apoio de sindicatos e associações do estado. Entre entidades que saíram em defesa do parlamentar estão o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a Associação dos Docentes da Uesb (Adusb).

29 mai2025 · 08h30

Ação do Dnit nas BRs 324 e 116 contemplam preocupação de Hassan

Contemplando a preocupação do deputado municipalista Hassan (PP), manifestada através de ofícios enviados ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando providências urgentes para garantir a segurança dos usuários das BRs 324 e 116 no período das festas juninas, o Dnit informou que já foram contratadas empresas de manutenção emergencial, com sistema de suporte e comunicação, e montado o Centro de Controle Operacional (CCO).

27 mai2025 · 17h40

ALBA repudia invasão no plenário e encerra atividades por motivo de segurança

Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados” A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.

12 mai2025 · 10h35

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BAIANO ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE HOJE

Servidores do Judiciário da Bahia, representados pelo Sinpojud, iniciaram greve geral por tempo indeterminado em 12 de maio de 2025. A categoria reivindica a aprovação de um novo PCCV, recomposição salarial de perdas superiores a 53%, melhores condições de trabalho e convocação de aprovados em concurso. O sindicato denuncia a precarização e a criação de cargos comissionados sem concurso.

07 mai2025 · 09h57

Programa Aquilomba Ceará é proposto para garantir direitos das comunidades quilombolas

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 318/2025, que propõe a criação do Programa Aquilomba Ceará, voltado à promoção de políticas públicas específicas para a população quilombola do Estado. A proposta busca enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso aos direitos básicos, como terra, moradia, saúde, educação, cultura e cidadania.

30 abr2025 · 07h45

Hassan ressalta a importância da Fiol para o desenvolvimento de Jequié e região

Ponderando que a conclusão das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho 1F, de Caetité a Ilhéus, é fundamental para a interiorização do desenvolvimento na Bahia, o deputado municipalista Hassan (PP) participou na manhã desta terça-feira (29) da audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e demonstrou ao presidente da Bahia Mineração S/A (Bamin), Eduardo Ledsham, sua preocupação…