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Dossiê · Órgão · nº 1616

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

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Primeira menção7 abr 2020mais antiga registrada
Última menção28 out 2026há 3 dias
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Cronologia

20 nesta página
17 jun2026 · 15h12

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22).

25 mai2026 · 19h25

Pessoas de baixa renda terão serviços gratuitos em cartórios de todo o Brasil, segundo projeto aprovado na Comissão de Finanças da Camara

Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda.

20 mai2026 · 05h02

INEP divulga resultado da isenção do Enem 2026; rede estadual da Bahia registra cerca de 100 mil solicitações

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na quarta-feira (13), os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados podem consultar se as solicitações foram aprovadas por meio da Página do Participante, utilizando o login único do https://Gov.br.

18 mai2026 · 12h46

Aprovado projeto que cria o condomínio do idoso de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 505/2025, que cria o Programa Condomínio do Idoso, destinado a oferecer moradia digna a idosos em vulnerabilidade social. O projeto, de autoria do vereador Téo Senna, prevê unidades habitacionais adaptadas com locação social e acompanhamento médico, psicológico e social. A proposta também inclui emenda ao PPA 2026-2029 para garantir recursos.

05 mai2026 · 22h17

Prefeitura de Itacaré promove segunda edição de homenagem especial às mães com grandes sorteios

A Prefeitura de Itacaré vai realizar, pelo segundo ano consecutivo, uma grande homenagem em comemoração ao Dia das Mães, promovendo sorteios especiais em Itacaré e Taboquinhas. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar as mães itacareenses, reconhecendo a importância de cada uma delas na construção das famílias e da sociedade.