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Dossiê · Órgão · nº 1616

Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

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Cronologia

20 nesta página
17 jun2026 · 15h12

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22).

25 mai2026 · 19h25

Pessoas de baixa renda terão serviços gratuitos em cartórios de todo o Brasil, segundo projeto aprovado na Comissão de Finanças da Camara

Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda.

18 mai2026 · 12h46

Aprovado projeto que cria o condomínio do idoso de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 505/2025, que cria o Programa Condomínio do Idoso, destinado a oferecer moradia digna a idosos em vulnerabilidade social. O projeto, de autoria do vereador Téo Senna, prevê unidades habitacionais adaptadas com locação social e acompanhamento médico, psicológico e social. A proposta também inclui emenda ao PPA 2026-2029 para garantir recursos.

05 mai2026 · 09h00

Entenda como vai funcionar o novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

23 abr2026 · 09h15

Candeias: Prefeitura leva mais de 50 serviços gratuitos ao distrito de Passé

A Prefeitura de Candeias realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do programa “Prefeitura nos Distritos”, desta vez em Passé (Rio do Cunha). A ação levou para a comunidade mais de 50 serviços gratuitos para atender a população em diferentes áreas, sem burocracia e sem a necessidade de se deslocar para o centro da cidade. “O nosso objetivo é estar lado a lado com o povo.

11 mar2026 · 06h04

Fies 2026: pré-selecionados têm até esta quarta (11), para completar cadastro

Os estudantes pré-selecionados, por meio da lista de espera, para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026, devem fazer a complementação da inscrição na página do programa até as 23h59 desta quarta-feira (11), no horário de Brasília. O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

23 fev2026 · 13h30

Associação Estação da Luz abre inscrições para aulas gratuitas de música por meio do Projeto Tocando a Vida

Crianças, adolescentes e jovens de 7 a 29 anos podem se inscrever nas novas turmas do Projeto Tocando a Vida, que oferece aulas gratuitas de música na comunidade de Tamatanduba, no Eusébio. As inscrições acontecem de 11 a 27 de fevereiro, com atendimento das 8h às 17h, na Associação Estação da Luz, localizada na Rua Zildênia, s/n, Tamatanduba.