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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Última menção2 nov 2026há 18 h
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Cronologia

20 nesta página
22 set2026 · 20h12

Câmara de Igaporã instala Procuradoria Especial da Mulher e empossa três procuradoras

A Câmara Municipal de Igaporã passou a contar com uma Procuradoria Especial da Mulher, criada para promover a defesa dos direitos femininos, combater a violência e a discriminação e ampliar a participação das mulheres na política. A solenidade de posse das procuradoras aconteceu na noite desta segunda-feira (21), no plenário do Legislativo.

22 set2026 · 19h01

Prefeitura de Feira de Santana vai custear aluguel de permissionários do Shopping Popular

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães Os 834 permissionários do Shopping Cidade das Compras, conhecido como Shopping Popular, deverão ter custeados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), em caráter excepcional, os valores referentes aos aluguéis dos espaços comerciais até dezembro de 2028. O Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza a medida, foi aprovado nesta terça-feira (22), por unanimidade dos vereadores presentes.

22 set2026 · 11h29

Câmara de Guanambi aprova Projetos e encaminha seis Indicações ao Executivo

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou dois Projetos de autoria do Poder Executivo, além de seis Indicações que serão encaminhadas ao Gestor Municipal para as devidas providências. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, acompanhado de cinco Emendas Modificativas e duas Emendas Aditivas, todas de autoria do vereador André Moitinho.

22 set2026 · 09h52

Evandro anuncia projeto para proibir publicidade de bets em espaços públicos de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou nesta segunda-feira (21) que pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para proibir a publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da Capital. A proposta está sendo elaborada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e deverá ser encaminhada ao Legislativo nos próximos dias.

22 set2026 · 09h30

Lei protege pequenas empresas em Santo Antônio de Jesus e incentiva a participarem de processos licitatórios

A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, uma lei que busca proteger pequenas empresas de Santo Antônio de Jesus e incentivar a participação delas em processos licitatórios. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Caique Barbosa (PSDB), na noite desta segunda-feira (21), em entrevista ao Blog do Valente após a sessão ordinária.

21 set2026 · 21h40

Líder do PT vai ao STF por auditoria em emendas de Flávio Bolsonaro

247 – O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou nesta segunda-feira (21) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Controladoria-Geral da União (CGU) audite as emendas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, destinadas a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.

21 set2026 · 19h16

Barbalha terá nova sede da Câmara Municipal

Foi assinada, na manhã desta segunda-feira (21), a ordem de serviço para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Barbalha. As novas instalações serão construídas ao lado do Centro Administrativo, prédio onde funciona a sede da prefeitura, no bairro Jardim dos Ipês.

21 set2026 · 16h41

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.