Ir para o conteúdo
Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Notícias3,8 milno arquivo
Primeira menção15 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 13 h
Tom da cobertura12%·4%

Cronologia

20 nesta página
22 set2026 · 20h12

Câmara de Igaporã instala Procuradoria Especial da Mulher e empossa três procuradoras

A Câmara Municipal de Igaporã passou a contar com uma Procuradoria Especial da Mulher, criada para promover a defesa dos direitos femininos, combater a violência e a discriminação e ampliar a participação das mulheres na política. A solenidade de posse das procuradoras aconteceu na noite desta segunda-feira (21), no plenário do Legislativo.

22 set2026 · 19h01

Prefeitura de Feira de Santana vai custear aluguel de permissionários do Shopping Popular

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães Os 834 permissionários do Shopping Cidade das Compras, conhecido como Shopping Popular, deverão ter custeados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), em caráter excepcional, os valores referentes aos aluguéis dos espaços comerciais até dezembro de 2028. O Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza a medida, foi aprovado nesta terça-feira (22), por unanimidade dos vereadores presentes.

22 set2026 · 11h29

Câmara de Guanambi aprova Projetos e encaminha seis Indicações ao Executivo

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Guanambi aprovou dois Projetos de autoria do Poder Executivo, além de seis Indicações que serão encaminhadas ao Gestor Municipal para as devidas providências. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, acompanhado de cinco Emendas Modificativas e duas Emendas Aditivas, todas de autoria do vereador André Moitinho.

22 set2026 · 09h52

Evandro anuncia projeto para proibir publicidade de bets em espaços públicos de Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou nesta segunda-feira (21) que pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para proibir a publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da Capital. A proposta está sendo elaborada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e deverá ser encaminhada ao Legislativo nos próximos dias.

22 set2026 · 09h30

Lei protege pequenas empresas em Santo Antônio de Jesus e incentiva a participarem de processos licitatórios

A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, uma lei que busca proteger pequenas empresas de Santo Antônio de Jesus e incentivar a participação delas em processos licitatórios. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Caique Barbosa (PSDB), na noite desta segunda-feira (21), em entrevista ao Blog do Valente após a sessão ordinária.