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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Cronologia

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09 out2026 · 12h00

Secretária Roberta Santana recebe ministra dos Direitos Humanos para conhecer rede de cuidado à pessoa com deficiência na Bahia

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, recebeu, em Salvador, nesta quinta-feira (8), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Salles. A comitiva conheceu serviços e iniciativas que integram a rede de cuidado à pessoa com deficiência na Bahia.

Oxarope Política positivo
09 out2026 · 08h35

Com poucos votos, partidos esbarram na cláusula de barreira e regras limitam acesso ao Fundo Partidário e a propaganda no rádio e na Tv

A chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, voltou ao centro do debate político após as eleições. A regra estabelece um desempenho mínimo que os partidos precisam alcançar nas urnas para manter acesso a instrumentos como os recursos do Fundo Partidário e a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

08 out2026 · 21h42

São Paulo projeta orçamento recorde para 2027 com foco em investimentos históricos

A Prefeitura de São Paulo apresentou à Câmara Municipal a proposta de orçamento para 2027, que totaliza R$ 146,52 bilhões. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA), sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), destaca um valor sem precedentes de R$ 20,64 bilhões destinados a investimentos, marcando o maior montante já proposto pela administração municipal para esta categoria de despesa.

08 out2026 · 21h04

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, após o trânsito em julgado de sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A pena foi definida no caso do tarifaço de Trump contra o Brasil. Eduardo perdeu o mandato e foi demitido da Polícia Federal por abandono de cargo.

08 out2026 · 19h00

Após derrota no Ceará, Tiririca ironiza resultado, faz gesto associado a dinheiro e diz que política no Estado ‘é muito séria’

Depois de quatro mandatos consecutivos como deputado federal por São Paulo, o humorista cearense Tiririca (PSD) tentou voltar às origens para renovar o mandato pelo Ceará, mas encontrou nas urnas uma resposta bem diferente daquela que marcou o início de sua trajetória política. Com apenas 5.536 votos, ficou fora da Câmara dos Deputados.

08 out2026 · 17h30

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, após o trânsito em julgado de sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no processo do tarifaço. A medida inclui o cancelamento dos passaportes do ex-parlamentar, que dificilmente será extraditado por ser aliado de Trump.

08 out2026 · 16h21

Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação a quatro anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A decisão ocorre após Moraes determinar a execução da pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-parlamentar pelo crime de coação no curso do processo.

08 out2026 · 16h09

Moraes manda prender Eduardo Bolsonaro após STF encerrar possibilidade de recurso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 8, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos. A decisão veio após o magistrado determinar o cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-parlamentar por coação no curso do processo.