Ficha nº 627552 Política 09/10/2026 · 08h35

Com poucos votos, partidos esbarram na cláusula de barreira e regras limitam acesso ao Fundo Partidário e a propaganda no rádio e na Tv

Ceará Agora tom positivo

A chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, voltou ao centro do debate político após as eleições. A regra estabelece um desempenho mínimo que os partidos precisam alcançar nas urnas para manter acesso a instrumentos como os recursos do Fundo Partidário e a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

Pontos-chave

A cláusula não impede a existência de uma legenda nem anula os mandatos conquistados pelos candidatos eleitos.
O que ela faz é restringir determinados direitos partidários quando a sigla ou federação não alcança os patamares mínimos definidos pela Constituição.
A norma atual foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97, que criou critérios progressivos de desempenho.

Fonte originalCeará Agorahttps://cearaagora.com.br/com-poucos-votos-partidos-esbarram-na-clausula-de-barreira-e-reg…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026

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