Julgamento de recurso do Caso Kiss será retomado na terça-feira no Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça retomará, na próxima terça-feira, o julgamento de recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O órgão busca restabelecer as penas originais dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, após redução feita pelo TJRS em 2025.
Pontos-chave
- STJ decide se aumenta penas de quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss.
- Ministério Público do Rio Grande do Sul contesta redução de penas feita pelo TJRS.
- Relatora propôs penas entre 12 e 18 anos, inferiores às sentenças originais.
Contexto
O incêndio na Boate Kiss em 2013 causou 242 mortes e gerou longa disputa jurídica sobre a validade das condenações.
Dados da matéria
OndeSanta Maria/RS
Quando3 nov 2026
número de mortos no incêndio242
número de feridos no incêndio636
pena proposta pela relatora para dois condenados18 anos
pena fixada pelo TJRS para sócios da boate12 anos
Fonte originalRádio Pampahttps://www.radiopampa.com.br/julgamento-de-recurso-do-caso-kiss-sera-retomado-na-terca-fe…Publicado originalmente em 1 de novembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ★
CidadeSanta Maria/RS
ÓrgãoMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
EstadoRio Grande do Sul
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
PessoaMarcelo de Jesus dos Santos
PessoaNilsoni de Freitas
PessoaElissandro Callegaro Spohr
PessoaMauro Londero Hoffmann
PessoaLuciano Bonilha Leão
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
PessoaRogerio Schietti Cruz
0 favorecidas4 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 1 nov 2026 · 09h53 · 1 leituras
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