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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Cronologia

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14 out2026 · 22h46

Em vitória de Lula, Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 e trabalhador terá dois dias de folga por semana

O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, garantindo dois dias de folga semanal e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A implantação será gradual, com prazos de até 14 meses após a promulgação. Como o texto foi mantido pela Câmara, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Blog do Sena Política ● ALTA
14 out2026 · 22h40

SENADO APROVA FIM DA ESCALA 6X1 E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Tempo de leitura: 4 minutos Numa decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

Pimenta Política positivo
14 out2026 · 22h30

Hamilton Mourão é o único senador a votar contra a PEC do fim da 6×1

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O projeto foi aprovado por 75 votos favoráveis a 1 e segue para promulgação. O único que votou contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da república no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Acre 24 Horas Política positivo
14 out2026 · 22h02

SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO FIM DA ESCALA 6X1

O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários. A mudança será gradual, começando com 42 horas dois meses após a promulgação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.

Ipolítica Política ● ALTA
14 out2026 · 21h35

Acompanhe ao vivo: Senado vota PEC pelo fim da escala 6×1

O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanal. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais.

Jornal Opinião Política ● ALTA
14 out2026 · 20h59

Senado vota PEC pelo fim da escala 6×1

O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto.

Acre 24 Horas Política positivo
14 out2026 · 20h56

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

Acre 24 Horas Política tom: positivo
14 out2026 · 20h50

Senado vota PEC pelo fim da escala 6×1

O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Jornal Opinião Política ● ALTA
14 out2026 · 20h34

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o aumento do teto da receita bruta anual para o MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e amplia a possibilidade de contratação de empregados. A matéria segue para análise do Senado.

Jornal Opinião Economia ● ALTA
14 out2026 · 20h18

Câmara aprova teto de R$ 140 mil para MEI, pix de R$ 5 mil e perdão de dívidas para 3,6 milhões de empreendedores

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), por 461 votos a 4, o projeto que aumenta para até R$ 140 mil o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas a cerca de 3,6 milhões de empreendedores inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta segue agora para análise do Senado.

Ceará Agora Política misto
14 out2026 · 18h36

Centrão formaliza apoio à reeleição de Hugo Motta na presidência da Câmara

Oito partidos decidem manter o bloco na próxima legislatura e atuar de forma conjunta na eleição da mesa diretora, marcada para fevereiro O bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos anunciou, nesta quarta-feira, 14, apoio à articulação pela reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados.

Folha Destra Política tom: positivo
14 out2026 · 17h12

Ceará investe em nova rodovia para ligar Beberibe à Praia das Fontes

Os visitantes e os mais de 54 mil habitantes de Beberibe serão beneficiados com mais infraestrutura viária com a nova estrada que liga a sede do município à Praia das Fontes. É a rodovia CE-352, que possui 8,7 km de extensão, no trajeto entre a CE-040 e segmentos da rua Juvenal Colaço, e das avenidas Alameda Artur Emílio, Osmar Peixoto e Coronel Antônio Teixeira Filho.

Ceará Agora Cotidiano positivo
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