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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Cronologia

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16 out2026 · 12h20

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.

16 out2026 · 12h05

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com início em 60 dias. A jornada será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, sem redução salarial. A sessão solene contou com a presença de Davi Alcolumbre, Hugo Motta e do presidente Lula.

16 out2026 · 10h56

SESSÃO SOLENE: Com presença de Motta, Congresso promulga fim da escala 6×1

O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.

16 out2026 · 10h12

Fim da escala 6×1: Lula acompanha promulgação de PEC no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil. Antes da cerimônia, o chefe do Executivo se reuniu com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

16 out2026 · 10h00

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, tarifaço dos EUA e reajuste do Bolsa Família.

Destaque1 Política ● ALTA
16 out2026 · 10h00

Jacob Filho fuma em audiência criminal do TJMT por videoconferência

Um incidente inusitado marcou uma sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (14 de outubro). Um advogado foi flagrado fumando um cigarro enquanto participava de uma videoconferência judicial, gerando repercussão e levantando questões sobre o decoro profissional em ambientes virtuais.

16 out2026 · 09h05

Luisa Cela diz que mandato em Brasília terá foco em cultura, mulheres, ciência, juventude e desenvolvimento do Ceará

A deputada federal eleita Luisa Cela (PT) afirmou que chegará à Câmara dos Deputados, em 2027, com uma agenda voltada à cultura, políticas para as mulheres, ciência e tecnologia, juventude, agricultura familiar e atração de investimentos para o Ceará. As prioridades foram apresentadas em entrevista ao Jornal Alerta Geral, gerado pela Rádio Metropolitana FM 104.3, em conversa com o jornalista Luzenor de Oliveira.

16 out2026 · 08h30

Câmara de Vereadores aprova aquisição de área para Parque de Multiploeventos em Eunápolis

A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por maioria, na manhã desta quinta-feira, 15/10, durante duas sessões extraordinárias, Projeto de Lei número 11/2026, que autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras na região compreendida entre os bairros Urbis 3 e o Alecrim 2 para construção do Parque de Multieventos de Eunápolis. A área de 150 mil metros quadrados fica próximo ao Residencial Arnaldão.

Oxarope Política tom: positivo
16 out2026 · 08h00

Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.