SESSÃO SOLENE: Com presença de Motta, Congresso promulga fim da escala 6×1
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
Pontos-chave
- A promulgação é o ato formal e oficial que torna real uma nova lei ou alteração constitucional, como o caso da PEC que dá fim a escala 6×1.
- Entenda como funciona o processo da promulgação: A promulgação é última etapa para que a lei entre em vigor e passe a valer no Brasil.
- Sendo assim, é necessário os seguintes processos para tornar a regra vigente: Aprovação: O projeto é debatido e aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Fonte originalJornal CFFhttps://jornalcff.com.br/sessao-solene-com-presenca-de-motta-congresso-promulga-fim-da-esc…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaFlávio Bolsonaro do Brasil
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PessoaDavi Alcolumbre
ÓrgãoDiário Oficial da União
AssuntoJornada de trabalho
AssuntoProposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1
PessoaEmenda Constitucional
EstadoRio de Janeiro
EstadoAmapá
EstadoParaná
EstadoParaíba
PessoaHugo Motta
AssuntoReforma tributária
Assuntoagentes comunitários de saúde
PessoaSóstenes Cavalcante
AssuntoAgentes de combate às endemias
ÓrgãoUnião Brasil-AP
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h14
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