Dossiê · Assunto · nº 5040

agentes comunitários de saúde

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16 out2026 · 16h03

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades.

Colatina em Ação Política tom: positivo

16 out2026 · 11h26

Lula promulga fim da escala 6×1 em sessão solene do Congresso

O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.

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