Ficha nº 430272 Política 16/10/2026 · 11h26 Situação: aprovado ● alta relevância

Lula promulga fim da escala 6×1 em sessão solene do Congresso

Alagoas Brasil Notícias tom positivo

O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.

Pontos-chave

Lula promulga fim da escala 6×1.
Medida vale imediatamente, com regulamentação do governo.
PEC 14/21 cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.

Contexto

A proposta foi impulsionada por mobilização popular e virou tema central na reta final da campanha eleitoral.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

Escala de trabalho extinta6×1

Tempo antes da eleição11 dias

Idade mínima para mulheres (aposentadoria)57 anos

Idade mínima para homens (aposentadoria)60 anos

Tempo de contribuição e exercício25 anos

Fonte originalAlagoas Brasil Notíciashttps://alagoasbrasilnoticias.com.br/lula-promulga-fim-da-escala-6x1-em-sessao-solene-do-c…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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