Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam uma nova missão: mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da PEC que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16/10), a emenda à Constituição que encerra oficialmente a escala de trabalho 6×1 no país. A nova determinação assegura aos profissionais brasileiros dois dias de repouso remunerado por semana sem qualquer redução de salário, marcando a primeira alteração na jornada laboral geral desde a promulgação da Carta Magna de 1988, há 38 anos.
O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, candidato à Presidência pelo PL, pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança que tentou vender fora do Brasil um sistema que usa inteligência artificial para manipulação política em eleições de forma clandestina. O PL também declarou ter pago R$ 131,9 mil à mesma companhia.
O Partido dos Trabalhadores indicou que deve respaldar a reeleição do deputado Hugo Motta, filiado ao Republicanos, para a presidência da Câmara dos Deputados. O movimento partidário surge como uma reação direta ao crescimento do PL, que alcançou a marca de 120 parlamentares e se consolidou como a maior bancada do Congresso Nacional, passando a pressionar pelo comando da Casa legislativa.
A Justiça da Bahia determinou o adiamento da entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro para depois do 2° turno das eleições presidenciais.
O líder do PT no Senado e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), senador Camilo Santana, defendeu nesta sexta-feira (16), em entrevista à CNN, que a discussão sobre a redução da maioridade penal seja feita em uma proposta separada da PEC da Segurança Pública.
A proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de remuneração por hora trabalhada e jornada flexível pode afetar o cálculo da pensão alimentícia, gerando imprevisibilidade no valor pago. Especialistas alertam que a medida pode prejudicar tanto quem paga quanto quem recebe, especialmente crianças e adolescentes. A PEC que legaliza o pagamento por horas trabalhadas é defendida por Flávio e apoiada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
A Câmara Municipal de Lençóis passou a contar com uma nova sede a partir desta sexta-feira (16), após inauguração realizada pela prefeita Vanessa Senna (PSD), acompanhada de vereadores. O espaço foi apresentado pela gestora e conta com mais salas e ambientes ampliados, oferecendo uma nova estrutura para as atividades do Legislativo municipal.
Com ações na Capital e no interior do Ceará, o Caminhão do Cidadão promove o acesso à documentação básica para a população. Iniciando na segunda-feira (19), os atendimentos da iniciativa coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS) serão realizados em Fortaleza e no Cariri, passando pelos municípios de Araripe, Nova Olinda, Altaneira e Assaré.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 6.500 para farmacêuticos dos setores público e privado. A proposta também prevê adicional para profissionais que atuam como responsáveis técnicos e atualização anual dos valores com base na inflação.
A Câmara Municipal de Salvador suspendeu a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), que estava marcada para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra. A decisão atende a uma liminar da Justiça da Bahia.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
A Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira, 16, a suspensão da cerimônia solene de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no próximo sábado, 17, às 15h, no Farol da Barra, em Salvador.
A aprovação do fim da escala 6×1, ocorrida na última quarta-feira, 14, pelo Senado Federal, abre um novo debate entre representantes do setor empresarial. É preciso montar uma estratégia sobre como reorganizar as jornadas de trabalho sem comprometer o funcionamento dos estabelecimentos e a atividade econômica.
Pessoas ostomizadas poderão contar com uma carteira municipal de identificação, para facilitar o reconhecimento de sua condição de saúde e contribuir para a garantia de direitos em Feira de Santana. A medida está prevista no Projeto de Lei Ordinária apresentado pelo vereador Silvio Dias (PT), aprovado por unanimidade durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).
A nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, publicou nesta sexta-feira, 16, uma foto em que aparece segurando um exemplar da Constituição Federal no plenário do Senado, durante a cerimônia de promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar a cerimônia de entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). O evento estava marcado para sábado (17), às 15h, no Farol da Barra.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades, incluindo o presidente Lula.
A emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, foi promulgada na manhã desta sexta (16) pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), entre outras autoridades.
