A cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL) está mantida para as 15h deste sábado (17), no Farol da Barra, na capital baiana. A realização do evento foi liberada após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar, na manhã de hoje, a decisão que suspendia a homenagem.
Fim da escala 6×1 – Foto: Reprodução/Redes Sociais Por Átila Chagas, advogado trabalhista O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. É a primeira redução da jornada máxima prevista na Constituição desde 1988.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seleções brasileiras a usarem apenas as cores da bandeira nacional em competições esportivas. A medida altera a Lei Geral do Esporte e prevê exceção para eventos beneficentes ou comemorativos, conforme regulamento do Executivo.
Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam uma nova missão: mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da PEC que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16/10), a emenda à Constituição que encerra oficialmente a escala de trabalho 6×1 no país. A nova determinação assegura aos profissionais brasileiros dois dias de repouso remunerado por semana sem qualquer redução de salário, marcando a primeira alteração na jornada laboral geral desde a promulgação da Carta Magna de 1988, há 38 anos.
O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, candidato à Presidência pelo PL, pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança que tentou vender fora do Brasil um sistema que usa inteligência artificial para manipulação política em eleições de forma clandestina. O PL também declarou ter pago R$ 131,9 mil à mesma companhia.
O Partido dos Trabalhadores indicou que deve respaldar a reeleição do deputado Hugo Motta, filiado ao Republicanos, para a presidência da Câmara dos Deputados. O movimento partidário surge como uma reação direta ao crescimento do PL, que alcançou a marca de 120 parlamentares e se consolidou como a maior bancada do Congresso Nacional, passando a pressionar pelo comando da Casa legislativa.
A Justiça da Bahia determinou o adiamento da entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro para depois do 2° turno das eleições presidenciais.
O líder do PT no Senado e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), senador Camilo Santana, defendeu nesta sexta-feira (16), em entrevista à CNN, que a discussão sobre a redução da maioridade penal seja feita em uma proposta separada da PEC da Segurança Pública.
A proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de remuneração por hora trabalhada e jornada flexível pode afetar o cálculo da pensão alimentícia, gerando imprevisibilidade no valor pago. Especialistas alertam que a medida pode prejudicar tanto quem paga quanto quem recebe, especialmente crianças e adolescentes. A PEC que legaliza o pagamento por horas trabalhadas é defendida por Flávio e apoiada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
A Câmara Municipal de Lençóis passou a contar com uma nova sede a partir desta sexta-feira (16), após inauguração realizada pela prefeita Vanessa Senna (PSD), acompanhada de vereadores. O espaço foi apresentado pela gestora e conta com mais salas e ambientes ampliados, oferecendo uma nova estrutura para as atividades do Legislativo municipal.
Com ações na Capital e no interior do Ceará, o Caminhão do Cidadão promove o acesso à documentação básica para a população. Iniciando na segunda-feira (19), os atendimentos da iniciativa coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS) serão realizados em Fortaleza e no Cariri, passando pelos municípios de Araripe, Nova Olinda, Altaneira e Assaré.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
A Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira, 16, a suspensão da cerimônia solene de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no próximo sábado, 17, às 15h, no Farol da Barra, em Salvador.
A aprovação do fim da escala 6×1, ocorrida na última quarta-feira, 14, pelo Senado Federal, abre um novo debate entre representantes do setor empresarial. É preciso montar uma estratégia sobre como reorganizar as jornadas de trabalho sem comprometer o funcionamento dos estabelecimentos e a atividade econômica.
Pessoas ostomizadas poderão contar com uma carteira municipal de identificação, para facilitar o reconhecimento de sua condição de saúde e contribuir para a garantia de direitos em Feira de Santana. A medida está prevista no Projeto de Lei Ordinária apresentado pelo vereador Silvio Dias (PT), aprovado por unanimidade durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).
A nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, publicou nesta sexta-feira, 16, uma foto em que aparece segurando um exemplar da Constituição Federal no plenário do Senado, durante a cerimônia de promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades, incluindo o presidente Lula.
A emenda à Constituição que determina o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, foi promulgada na manhã desta sexta (16) pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), entre outras autoridades.
