O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar de 20% para 15% em 2025, com meta de 10% em 2026, por meio do PNAE. A medida foi divulgada durante o Encontro Nacional do PNAE em Brasília, com a presença do presidente Lula e do ministro Camilo Santana. O programa atende 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas.
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar.
Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Mais Professores para o Brasil, acaba de ser instituído por meio da publicação do Decreto Presidencial nº 12.358/2025. A iniciativa visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a docência no Brasil.
Projeto de lei foi aprovado na quarta (18/12) e agora seguirá para sanção do presidente Lula. MEC orientará as redes estaduais e municipais sobre a implementação da medida. O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país.
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) será a instituição realizadora do projeto piloto 'Educação de Trânsito para a Vida e Trabalho' do MEC, que oferecerá cursos gratuitos de formação de condutores profissionais, com prioridade para mulheres em vulnerabilidade social e inscritos no CadÚnico. A assinatura do Termo de Execução ocorreu em 28/11, com participação do senador Davi Alcolumbre e do ministro Camilo Santana. O primeiro curso terá 80 vagas e a meta é formar 1,5 milhão de brasileiros em três anos.
O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo (10), teve a participação, segundo dados preliminares, de 2,98 milhões de alunos em todo o país. O número representa 69,4% do total de 4,3 milhões de inscritos e supera o percentual de 2023, quando 68% do total de inscritos compareceram ao segundo dia do Enem.
A professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, Maria Ivone das Neves dos Santos, viralizou nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo calorosamente recepcionada pelos seus alunos.
Edição 2024 marca aumento do número de inscritos entre os concluintes do ensino médio. Na rede pública, 94% dos que podem concorrer a uma vaga no ensino superior se inscreveram. Segunda etapa será realizada no próximo domingo (10). Mais de 3,15 milhões de estudantes, segundo dados preliminares, participaram da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, aplicada no domingo, 3 de novembro.
Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Um menino morreu na manhã desta sexta-feira (30) após cair de uma bicicleta na zona rural do município de Malhada, na região sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na tarde de quinta-feira (29), por volta das 13h. Lucas Camilo dos Santos Leão morreu após dar entrada na emergência do Hospital Municipal São Geraldo.
Um acidente envolvendo um VLT deixou quatro pessoas feridas, na manhã desta quarta-feira (24), no Crato, na Região do Cariri. Com a ocorrência, o funcionamento do serviço no município será alterado até que o trem seja removido do local do incidente.
Encontro em Brasília destacou a recuperação dos índices de alfabetização no Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19 A apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi o tema principal da reunião entre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente Lula, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28).
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em Brasília que o Brasil recuperou os índices de alfabetização pré-pandemia. Em 2023, 56% das crianças no 2º ano do ensino fundamental atingiram o patamar de alfabetização, superando a queda ocorrida em 2021.
Estão abertas a partir desta segunda-feira, 27 de maio, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo segue até 7 de junho, e a adesão deve ser feita a partir das Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Durante a inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, nesta sexta-feira (10), em Teixeira de Freitas, realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi anunciada a implantação da unidade de radioterapia do hospital, com investimento de R$ 13,1 milhões do Governo Federal.
Nesta sexta-feira (10), em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou o novo Núcleo Pedagógico no Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia ao lado dos ministros Camilo Santana, da Educação, e Rui Costa, da Casa Civil.
A crateuense Janaína Farias (PT), tomou posse nesta terça-feira (2), em Brasília de um assento da mais alta câmara da República Federativa do Brasil, o Senado Federal. A cerimônia de posse, foi acompanhada pelo senador eleito Camilo Santana, atual ministro da Educação e Augusta Brito, primeira suplente de Camilo Santana que tirou licença do cargo, para Janaína assumir a vaga.
Durante adesão da Bahia ao programa Pé-de-Meia, governador destacou papel da escola e investimentos na Educação para transformar vidas. “Eu não vou abrir mão, enquanto governador, de disputar cada vida que está aqui”.
O prefeito Carlos Antônio, da cidade de Poranga-CE, que faz divisa com o estado do Piauí esteve cumprindo agenda em Brasília, em busca de benefícios para o município. Um dos principais assuntos diz respeito à construção da BR 404, rodovia que interliga os estados do Piauí e Ceará, e os municípios de Pedro II e Poranga.
Projeto prevê a integração e articulação das áreas de educação e saúde na promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
