A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais.
A Black Friday de 2024 projeta faturamento recorde de R$ 8 bilhões no comércio eletrônico. O advogado Northon Lacerda orienta consumidores a monitorarem preços e conhecerem seus direitos de troca e arrependimento. O especialista destaca a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor inclusive em compras internacionais.
A coluna apresenta diversas ações do Governo do Amapá em junho de 2024, incluindo fiscalizações do Procon, nomeação de nova gestora em Macapá e convocação de aprovados em concurso da Fcria. Também destaca treinamentos de saúde, campanha de vacinação contra poliomielite e iniciativas de cultura e segurança pública no estado.
O artigo, escrito pelo presidente da Abrafesta, Ricardo Dias, alerta os estabelecimentos sobre as leis paulistas 17.621/2023 e 17.635/2023, que visam proteger mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas. O texto detalha prazos para capacitação de funcionários, a obrigatoriedade de cartazes informativos e a fiscalização do Procon, que pode aplicar multas e até cassar licenças. O autor enfatiza a responsabilidade dos estabelecimentos em criar ambientes seguros.
