Um motorista foi multado em R$ 10 mil após ser flagrado descartando entulho em via pública na manhã desta terça-feira (29), em Santos, no litoral de São Paulo. Veja no vídeo abaixo.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos multou em R$ 10 mil um motorista flagrado realizando descarte irregular de restos de materiais de construção no bairro do Macuco, nesta terça-feira (29). O infrator foi autuado em flagrante pela equipe de segurança pública.
A gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) recorreu a decretos municipais para regulamentar medidas em áreas como saúde, comércio, urbanismo, habitação, fiscalização e desapropriações.
A gameleira de cerca de 10 metros de altura que ocupa a calçada e avança sobre uma residência no Setor Campinas, em Goiânia, deverá ser retirada pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). A operação, porém, exigiu uma longa tramitação administrativa.
A Justiça determinou que a prefeitura de Pirenópolis não impeça, por enquanto, artesãos de expor e comercializar seus produtos em locais públicos do município. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2) pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública, em um mandado de segurança coletivo.
O Diário Oficial de Goiânia publicou nesta segunda-feira (24) o Decreto nº 143, de 2026, assinado pelo prefeito Sandro Mabel, que altera o Código de Posturas da Capital, regulamentado pelo Decreto nº 419/2024. A nova norma estabelece regras para o comércio ambulante, com limite de permanência em um mesmo local, distância mínima entre equipamentos e novas exigências para cadastro e funcionamento.
A lei que proibiu supermercados e outros estabelecimentos do setor de alimentos de funcionar aos domingos em Goianésia será revogada. O anúncio foi feito na sexta-feira (21) pelo prefeito Renato de Castro (UB), após empresários do ramo procurarem a Prefeitura e pedirem a revisão da medida.
Depois de Goiânia autorizar a associação de marcas privadas a eventos e equipamentos públicos, Anápolis também poderá ampliar a exploração de publicidade em áreas pertencentes ao município. Uma indicação apresentada pelo vereador Jakson Charles (PSB) propõe mudanças no Código de Posturas com o objetivo de regulamentar o setor e criar uma nova fonte de arrecadação para a prefeitura.
A Operação Onda Azul em Santos, no litoral de São Paulo, esteve no Novo Quebra-Mar (José Menino), na quinta-feira (23), para intensificar o esquema de segurança na região. A ação contou com 30 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), presentes em pontos estratégicos do cartão-postal santista.
Supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias e açougues de Goianésia, na região Central de Goiás, não poderão mais funcionar aos domingos e feriados. A medida foi sancionada pelo prefeito Renato de Castro (UB) e já está em vigor após aprovação unânime da Câmara Municipal.
Os supermercados de Goianésia deixarão de funcionar aos domingos e feriados após o município adotar uma nova regra para o setor. A medida foi oficializada com a sanção da Lei Complementar nº 4.231 pelo prefeito Renato de Castro (União Brasil), que altera o Código de Posturas do município.
Ignorar a limpeza de um terreno pode pesar no bolso. Em Goiânia, 133 proprietários que deixaram seus lotes tomados pelo mato alto e pelo lixo terão que arcar não apenas com multas, mas também com os custos da limpeza realizada pela Prefeitura.
Um projeto de lei complementar apresentado na Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, propõe proibir o uso de cigarro na faixa de areia das praias da cidade. A proposta, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), foi apresentada em sessão na última terça-feira (23) e altera o Código de Posturas do Município.
Santos aderiu ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fortalecer as guardas municipais com capacitação profissional, apoio institucional e doação de equipamentos.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, realizou nesta terça-feira, 23, uma vistoria na Região Leste da cidade, conhecida pela concentração de concreteiras, para acompanhar de perto problemas relacionados ao descarte irregular de resíduos, acúmulo de entulho em áreas públicas e danos à infraestrutura urbana.
Moradores de Aparecida de Goiânia que presenciarem o descarte irregular de entulho, lixo, móveis velhos ou restos de construção em áreas públicas podem denunciar a prática diretamente aos órgãos de fiscalização do município.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, realizou nesta terça-feira, 23, uma vistoria na Região Leste da cidade, conhecida pela concentração de concreteiras, para acompanhar de perto problemas relacionados ao descarte irregular de resíduos, acúmulo de entulho em áreas públicas e danos à infraestrutura urbana.
Medida antecipa a entrega do novo espaço, requalificado e modernizado.
Quem mantém calçada suja ou obstruída em Aparecida de Goiânia está sujeito a penalidades previstas na legislação municipal. A multa aplicada é de R$ 815 por infração, conforme o Código de Posturas do município.
Uma distribuidora de bebidas foi multada em R$ 10 mil e novamente fechada nessa segunda-feira (7), em Aparecida de Goiânia, após flagra de venda de bebida alcoólica a adolescentes. Além da comercialização irregular, menores de idade também consumiam álcool em um espaço anexo ao estabelecimento, segundo a fiscalização.
