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Dossiê · Pessoa · nº 3799

Código Eleitoral

Notícias198no arquivo
Primeira menção4 fev 2019mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 14 h
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Cronologia

20 nesta página
23 out2026 · 07h27

LEI SECA: Sento Sé proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas até as 22h de domingo (25)

O município de Sento Sé, no norte da Bahia, terá restrições à venda, à distribuição e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026. De acordo com a Portaria ZE-096 nº 6, publicada pela Justiça Eleitoral, a proibição começa às 23h deste sábado (24) e segue até as 22h de domingo (25), dia da votação.

22 out2026 · 08h44

Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunciado com sigilo

O período eleitoral exige atenção redobrada com o assédio eleitoral no trabalho. Práticas abusivas que constrangem, humilham, intimidam ou ameaçam o trabalhador para interferir na escolha do voto podem ser denunciadas. A orientação consta na Cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).

21 out2026 · 19h42

Grass aciona PF contra Celina por fala sobre violência

O candidato ao Governo do Distrito Federal Leandro Grass (PT) apresentou à Polícia Federal uma notícia-crime eleitoral contra a governadora Celina Leão (PP). A defesa alega que a chefe do Executivo local associou o nome do petista à violência contra mulheres sem apresentar fatos que sustentassem a insinuação.

21 out2026 · 17h22

Leandro Grass aciona PF após fala de Celina sobre violência contra mulheres

O candidato ao Governo do Distrito Federal Leandro Grass (PT) apresentou uma notícia-crime eleitoral à Polícia Federal contra a atual mandatária Celina Leão (PP). No documento, a equipe jurídica afima que uma fala da governadora “associou o nome de Grass à violência contra mulheres sem apresentar qualquer fato que sustentasse a insinuação”.

JBr. Tecnologia negativo
21 out2026 · 08h13

Mulher foragida por suspeita de furto de coletes balísticos do Detran-DF se entrega à polícia

Uma mulher suspeita de envolvimento no furto de 36 coletes balísticos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que estava foragida, apresentou-se espontaneamente à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na tarde de terça-feira (20/10). Ela compareceu à 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte, responsável pelo caso, onde foi cumprido o mandado de prisão temporária expedido contra ela.

JBr. Segurança negativo
20 out2026 · 20h06

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (20)

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (20) Por Jair Onofre 20/10/2026 11:40 A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do 2º turno das Eleições 2026, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em três situações previstas em lei: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 09h21

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

Medida evita que eleitores deixem de votar A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.