Um grupo de WhatsApp com 247 participantes vendia comprimidos abortivos à base de misoprostol para todo o país, com tabela de preços que variava de R$ 400 a R$ 1.550 conforme o tempo de gestação e entrega disfarçada em embalagens de maquiagem, escovas de cabelo e carteiras.
A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagar, de forma solidária, R$20 milhões por danos morais coletivos decorrentes de abusos sexuais.
Um homem de 48 anos foi preso em flagrante na noite de sexta-feira (9), no Paranoá, suspeito de estupro de vulnerável contra uma menina de 10 anos. A ocorrência foi registrada nas proximidades de um bar na Quadra 22, Avenida Transversal. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atendeu a ocorrência e conduziu o suspeito à 6ª Delegacia de Polícia.
Perfis de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) no Brasil e no exterior mobilizaram usuários nas redes sociais para identificar, expor e incentivar denúncias contra eleitores do presidente Lula (PT) que vivem em outros países. Essas ações ocorreram durante e após o primeiro turno das eleições brasileiras, realizado em 4 de outubro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu nesta sexta-feira (9) à Polícia Federal que investigue ameaças de morte e estupro contra a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A solicitação ocorre após a petista denunciar ataques nas redes sociais, que a levaram a desativar seu perfil no X.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui a motivação política entre as causas de aumento de pena previstas no Código Penal. Pelo texto, crimes cometidos por divergência política, ideológica ou partidária poderão ter punição mais severa, se a motivação for comprovada.
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reagiu nesta quinta-feira (8) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início imediato do cumprimento da pena de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em live no YouTube, Flávio afirmou que o Congresso em 2027 terá quórum suficiente para um possível impeachment do ministro.
Servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a ser alvo de ataques nas redes sociais, e a Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso. Segundo interlocutores da Corte, os funcionários são acusados, sem provas, de atuar para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2709/26, que torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação científica sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos em qualquer meio de comunicação. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa, conforme o texto, que altera o Código Penal.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Sem Recreio para apurar fraudes em licitações e contratos de fornecimento de merenda para 110 escolas estaduais de Goiânia. A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina, com apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária municipal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o início imediato do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. A decisão foi assinada na quarta-feira (7).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início imediato do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. A decisão, assinada na quarta-feira (7), também ordena a apreensão do passaporte do ex-congressista.
Cleuton Eduardo de Oliveira, irmão do prefeito de Firminópolis, foi condenado por desacato após chamar um vereador de “vagabundo” dentro da Câmara Municipal. A juíza Keylane Karla Baêta fixou pena de seis meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (8/10) a Operação Sem Recreio para apurar fraudes em licitações e na execução de contratos de fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede estadual de ensino em Goiânia.
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) cumpre 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (8) contra empresas suspeitas de fraudar licitações e fornecer alimentos de baixa qualidade a escolas estaduais de Goiânia. A investigação aponta que o grupo manipulou quatro pregões eletrônicos realizados em 2023 pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar se mantém o pedido de arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes na pandemia de covid-19. A decisão é desta terça-feira (6).
O ex-prefeito de Iporá Naçoitan Leite será julgado pelo Tribunal do Júri por duas tentativas de homicídio qualificado contra a ex-mulher e o então namorado dela. A Justiça entendeu que há indícios suficientes para que o caso seja levado a julgamento.
Uma operação conjunta da CPFL Piratininga e da Polícia Civil identificou uma irregularidade no fornecimento de energia elétrica de uma loja de uma rede de fast-food, na Avenida Conselheiro Nébias, no bairro Boqueirão, em Santos. A ação ocorreu nesta terça-feira (6).
O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a assistência de acusação vão recorrer da sentença que condenou dois policiais militares pela morte do advogado Davi Sebba Ramalho, em Goiânia. Os recursos pedem a prisão imediata dos condenados, a perda do cargo público de um dos réus e o aumento das penas aplicadas pelo Tribunal do Júri.
Uma abordagem da Polícia Militar terminou com a prisão de um homem procurado pela Justiça e a libertação de uma menina de 10 anos que, segundo a corporação, era vítima de sequestro e cárcere privado. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (7), no bairro Guilhermina, em Praia Grande.
