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Dossiê · Pessoa · nº 11904

Código Tributário Municipal

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Cronologia

20 nesta página
20 jan2026 · 10h02

Boleto do IPTU 2026 já pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goiânia

Cidadão pode efetuar o pagamento à vista até 20 de fevereiro com 10% de desconto ou parcelado até dezembro A Prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que a partir desta segunda-feira (19/1) qualquer cidadão poderá ter acesso ao boleto do IPTU 2026, por meio do site da Prefeitura de Goiânia no banner IPTU 2026, neste link https://iptu.goiania.go.gov.br/sistemas/scarr/asp/scarr50000f0.asp.

17 nov2025 · 17h05

Prefeitura de Aparecida reduz alíquota do ITBI de 2,5 para 1% até 27 de novembro

Redução de imposto visa incentivar a regularização de imóveis em Aparecida de Goiânia A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informa que está em vigor a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme Lei Complementar nº 246/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (13/11).

13 nov2025 · 20h38

Câmara de Aparecida aprova projetos que definem orçamento, planejamento e ajustes fiscais

Sessão ordinária concluiu a votação da LOA, do novo PPA, da redução temporária do ITBI e da desvinculação parcial de receitas de fundos municipais Na última Sessão Ordinária da semana, a Câmara de Aparecida de Goiânia aprovou quatro importantes projetos enviados pelo Poder Executivo relacionados ao planejamento, à arrecadação, à gestão fiscal e ao orçamento público do município.

12 nov2025 · 18h19

Prefeitura de Aparecida propõe redução temporária das alíquotas do ITBI

Desconto será por 45 dias após a aprovação pela Câmara e sanção do prefeito e publicação da lei O prefeito Leandro Vilela enviou, nesta quarta-feira (12/11), à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município.

15 mai2025 · 18h15

Sancionados projetos de leis que beneficiam servidores e feirantes

O prefeito em exercício de Aparecida, João Campos, sancionou nesta terça e quarta, quatro leis fundamentais para a gestão do município. As matérias, encaminhadas à Câmara Municipal pelo prefeito Leandro Vilela na última semana, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e já estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município.

28 nov2024 · 11h11

Taxa do turismo, em Caldas Novas, deve começar a valer em 6 meses

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada aos turistas que querem visitar Caldas Novas deve entrar em vigor somente em julho de 2025. A informação é da gestão municipal que está à frente do processo de regulamentação do projeto de lei, aprovado na terça-feira (26/11), pela Câmara de Vereadores, e que altera a Lei complementar do Código Tributário Municipal.

04 jul2023 · 18h58

Por quase 4 horas, Rogério Cruz presta contas em sessão marcada por manifestações

Por quase 4 horas, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz prestou contas, nesta 3 ª feira (4), à Comissão Mista da Câmara Municipal. Durante a sessão, o gestor destacou o crescimento de 85,60% em investimentos na capital no primeiro quadrimestre de 2023. A participação de Rogério Cruz na Comissão Mista foi marcada por manifestação de aprovados no último concurso da Prefeitura de Goiânia.

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