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Dossiê · Pessoa · nº 11904

Código Tributário Municipal

Notícias63no arquivo
Primeira menção9 mai 2017mais antiga registrada
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Cronologia

20 nesta página
12 nov2025 · 18h19

Prefeitura de Aparecida propõe redução temporária das alíquotas do ITBI

Desconto será por 45 dias após a aprovação pela Câmara e sanção do prefeito e publicação da lei O prefeito Leandro Vilela enviou, nesta quarta-feira (12/11), à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município.

15 mai2025 · 18h15

Sancionados projetos de leis que beneficiam servidores e feirantes

O prefeito em exercício de Aparecida, João Campos, sancionou nesta terça e quarta, quatro leis fundamentais para a gestão do município. As matérias, encaminhadas à Câmara Municipal pelo prefeito Leandro Vilela na última semana, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e já estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município.

28 nov2024 · 11h11

Taxa do turismo, em Caldas Novas, deve começar a valer em 6 meses

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada aos turistas que querem visitar Caldas Novas deve entrar em vigor somente em julho de 2025. A informação é da gestão municipal que está à frente do processo de regulamentação do projeto de lei, aprovado na terça-feira (26/11), pela Câmara de Vereadores, e que altera a Lei complementar do Código Tributário Municipal.

04 jul2023 · 18h58

Por quase 4 horas, Rogério Cruz presta contas em sessão marcada por manifestações

Por quase 4 horas, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz prestou contas, nesta 3 ª feira (4), à Comissão Mista da Câmara Municipal. Durante a sessão, o gestor destacou o crescimento de 85,60% em investimentos na capital no primeiro quadrimestre de 2023. A participação de Rogério Cruz na Comissão Mista foi marcada por manifestação de aprovados no último concurso da Prefeitura de Goiânia.

Folha Z Tecnologia positivo
24 ago2022 · 14h45

Prefeitura de Goiânia realiza primeira audiência pública para debater projeto de melhoria do Código Tributário Municipal

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), vai realizar a primeira audiência pública do anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre melhorias da LC 344/21 – Código Tributário Municipal (CTM). A ação está marcada para a próxima segunda-feira (29/08), às 18h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), na Rua 107, no Setor Sul.

12 ago2022 · 10h23

Prefeitura quer reduzir alíquota do ITU em até 50% em Goiânia

Um projeto da Prefeitura de Goiânia prevê a redução de até 50% em todas as faixas da tabela de ITU (Imposto Territorial Urbano). A proposta, elaborada, pela Secretaria de Finanças, será enviada à Câmara em outubro. Vereadores, Ministério Público e entidades que representam setores organizados da sociedade poderão avaliar o projeto antes da propositura.

Folha Z Política positivo
02 ago2022 · 09h42

Projeto impede aumento de até 45% no IPTU em Goiânia

A Secretaria Municipal de Finanças vai enviar à Câmara de Vereadores em outubro um projeto de lei que propõe adequações no Código Tributário de Goiânia. A aprovação da medida impede que o IPTU tenha aumento de até 45% mais a inflação, no ano que vem.

Folha Z Economia negativo
27 abr2022 · 13h32

“Criamos bases para que Goiânia viva ciclo de prosperidade nos próximos 10 anos”, avalia Rogério Cruz

Próximo de completar 16 meses de mandato, o prefeito Rogério Cruz afirma que a gestão criou bases para que Goiânia viva “novo ciclo de prosperidade nos próximos 10 anos”. Segundo ele, o ano passado foi de planejamento e que, agora, já implementa políticas para “novas realizações, retomada econômica, geração de empregos e renda”.

23 dez2021 · 07h19

Rogério Cruz destaca avanços do primeiro ano de gestão e as perspectivas para 2022

Da Redação O prefeito Rogério Cruz recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, a imprensa para balanço anual da gestão. Além de responder a perguntas sobre as principais ações do primeiro ano de governo, o gestor municipal pontuou o que já foi cumprido no plano de governo, andamento de obras importantes para a capital, além das perspectivas para o ano que vem.