O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, sancionou e publicou no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (13) a Lei Complementar nº 246/2025, que estabelece a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município.
Os proprietários de imóveis em Aparecida de Goiânia serão beneficiados com a redução temporária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto do Poder Executivo, aprovado pela Câmara Municipal nesta 5ª feira (13), deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Leandro Vilela (MDB).
O prefeito Leandro Vilela enviou, nesta quarta-feira (12), à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. A proposta tem como objetivo estimular a regularização de imóveis, aquecer o mercado imobiliário e incentivar a arrecadação espontânea.
Desconto será por 45 dias após a aprovação pela Câmara e sanção do prefeito e publicação da lei O prefeito Leandro Vilela enviou, nesta quarta-feira (12/11), à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município.
O prefeito Leandro Vilela enviou, nesta quarta-feira (12), à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o Projeto de Lei Complementar que propõe a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. A proposta tem como objetivo estimular a regularização de imóveis, aquecer o mercado imobiliário e incentivar a arrecadação espontânea.
A partir de 2025, motoristas de Goiás terão acesso a novas regras para regularizar o licenciamento de veículos. Dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa mudam a política de cobrança do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), permitindo parcelamento da taxa de licenciamento anual em até 10 vezes e perdão de juros para débitos acumulados entre 2020 e 2024.
Leandro Vilela diz que, havendo legalidade, não vê problemas em suspender a cobranças para festas sociais A prefeitura de Aparecida de Goiânia pode suspender a cobrança de taxas para eventos sem fins lucrativos como reivindicam vários vereadores.
O prefeito em exercício de Aparecida, João Campos, sancionou nesta terça e quarta, quatro leis fundamentais para a gestão do município. As matérias, encaminhadas à Câmara Municipal pelo prefeito Leandro Vilela na última semana, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e já estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município.
O vereador Markim Goya (PRD) protocolou na última 5ª feira (8) projeto de lei que isenta vereadores do pagamento de taxas de expediente, desde que os requerimentos estejam diretamente vinculados ao exercício do mandato parlamentar. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), apresentou projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas com mais de 6 anos de fabricação e até 150 cilindradas. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
O prefeito Rogério retornou à Câmara Municipal para apresentar o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2024, na manhã de sexta-feira (13).
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada aos turistas que querem visitar Caldas Novas deve entrar em vigor somente em julho de 2025. A informação é da gestão municipal que está à frente do processo de regulamentação do projeto de lei, aprovado na terça-feira (26/11), pela Câmara de Vereadores, e que altera a Lei complementar do Código Tributário Municipal.
A Prefeitura de Caldas Novas defendeu o projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), e que deverá ser cobrada para todos que entrarem no município.
Na corrida para as 37 cadeiras da Câmara de Goiânia, todos os 35 vereadores que estão em mandato tentam a reeleição no próximo dia 6 de outubro. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
Rogério Cruz esteve na Câmara de Goiânia na manhã desta 5ª feira (27) e foi recebido com plenário cheio de secretários e auxiliares. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) da Governadoria que eleva a alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 19%.
A regulamentação novo Polo Industrial, Empresarial e de Serviços no entorno do Aeródromo Nacional de Goiânia será assinada pelo prefeito Rogério Cruz nesta 4ª feira (23). A assinatura será feita no Aeródromo Nacional de Aviação, na GO-070, no setor Novo Planalto.
Por quase 4 horas, o prefeito de Goiânia Rogério Cruz prestou contas, nesta 3 ª feira (4), à Comissão Mista da Câmara Municipal. Durante a sessão, o gestor destacou o crescimento de 85,60% em investimentos na capital no primeiro quadrimestre de 2023. A participação de Rogério Cruz na Comissão Mista foi marcada por manifestação de aprovados no último concurso da Prefeitura de Goiânia.
Medida visa incentivar a instalação do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira, em Aparecida de Goiânia, onde antes estava instalado o Semiaberto.
O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) fez a sua prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 na Câmara nesta 3ª feira (2). Somente as vereadoras Kátia Maria (PT) e Aava Santiago (PSDB) entoaram críticas mais fortes a gestão.
