Alego aprova projeto que aumenta alíquota do ICMS
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) da Governadoria que eleva a alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 19%.
Pontos-chave
- O processo em questão é o nº 8219/23, e o PL requer alteração da Lei nº 11.651/1991, Código Tributário do Estado de Goiás.
- Estudos técnicos apontam que a mudança da alíquota padrão evita prejuízos futuros na arrecadação estadual.
- O novo imposto será medido pelos últimos quatro anos e o Estado receberá a média a partir de 2029.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2023/12/07/alego-aprova-projeto-que-aumenta-aliquota-…Publicado originalmente em 7 de dezembro de 2023
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
PessoaCódigo Tributário do Município
PaísBrasil
EstadoGoiás
PaísEstado de Goiás
PessoaRonaldo Caiado
ÓrgãoSenado Federal
Pessoade Estado da Saúde de Goiás
PessoaEdição Impressa
PessoaDiário de Aparecida
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaPolíticas Públicas
PessoaPaulo Cezar Martins
Relacionadas no arquivo
Senado abre consulta pública sobre projeto que pune quem recusar vacina; confira votação‘Decisão do TJ impacta pouquíssimo na produção imobiliária’, diz secretária de Urbanismo de SPBolívia passa a importar gás após anos como potência exportadoraCrescimento dependerá cada vez mais da produtividade, diz GiambiagiLula avalia dar ministério a PT mineiro após ganhar no estadoAcaba nesta sexta prazo para empresas escolherem modelo do Simples
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h04
Pedir correção ou remoção