02 out2026 · 11h01
Prefeitura de Rio Branco institui política permanente de combate ao assédio eleitoral no serviço público
A Prefeitura de Rio Branco publicou decreto que cria política permanente contra assédio eleitoral no serviço público municipal. A medida proíbe propaganda partidária em canais oficiais e reuniões políticas em órgãos, e prevê denúncias à Ouvidoria-Geral, com penalidades de advertência a demissão. Também foi criada comissão para ações educativas e regulamentado o Comitê de Integridade Municipal.
