A coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que o petista não se opõe às condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para autorizar a quebra de sigilos. Segundo os coordenadores, as exigências feitas pelo adversário são uma tentativa de “manobra”.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (21/10) que vai pedir a cassação da chapa do candidato Flávio Bolsonaro (PL). O pedido será protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda neste dia. A ação acusa a Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, de favorecer a chapa adversária.
Nova legislação entra em vigor em janeiro de 2027, prevê perdão de R$ 18,7 bilhões em débitos e amplia teto anual para até R$ 140 mil em 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que estabelece o perdão de dívidas federais de microempreendedores individuais (MEIs) e aumenta gradualmente o limite de faturamento anual da categoria.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o uso de parte das emendas parlamentares obrigatórias para financiar a gratuidade do transporte público coletivo urbano. A medida pode viabilizar a tarifa zero aos fins de semana e feriados.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual pede a inelegibilidade do adversário por suposta utilização de dados públicos no envio de mensagens eleitorais.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lança nesta quinta-feira (22), às 9h, em Goiânia, a cartilha Família, no plural: Adoção e diversidade LGBTQIAPN+. O material explica a pretendentes, profissionais da rede de proteção e operadores do Sistema de Justiça como funciona a adoção por pessoas e casais LGBTQIAPN+, quais garantias os protegem de discriminação e onde denunciar tratamento desigual.
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Se aprovada, gratuidade valerá nos fins de semana e feriados O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados.
Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta sexta-feira (23), o pagamento do quinto e último lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. Na Bahia, a medida contempla 3.008 requerimentos, com a liberação de aproximadamente R$ 10 milhões, destinados aos trabalhadores da pesca artesanal que tiveram seus pedidos reconhecidos.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa Lula-Alckmin por uso indevido do WhatsApp. A ação, protocolada nesta terça-feira (20), acusa o governo de usar a estrutura pública para enviar mensagens a milhões de eleitores durante a campanha eleitoral.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20) uma ação em que pede a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por envio de mensagens em massa via WhatsApp para divulgar programas e ações do governo federal. A defesa alega descumprimento da legislação eleitoral, que proíbe publicidade institucional desde 4 de julho.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia milhões de mensagens via WhatsApp para divulgar programas sociais e ações da administração federal, mesmo durante o defeso eleitoral, que começou em 4 de julho e vai até o segundo turno, em 25 de outubro. Os envios usam o número oficial do GovBR desde o início de 2026.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o marqueteiro Otávio Antunes, responsável pela campanha de Fernando Haddad (PT), trocaram ofensas após o primeiro turno das eleições. O episódio, ocorrido no dia 7 de outubro, em Brasília, antecedeu os atritos internos reacendidos pelo desempenho do presidente Lula (PT) no debate da Band, no último domingo.
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta segunda-feira (19) a proibição de publicação de conteúdos já vetados pela Justiça Eleitoral nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal (PRTB). A decisão também barra o impulsionamento pago de publicações no X e nas redes da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp).
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta segunda-feira, 19, a proibição de publicação de conteúdos já vetados pela Justiça Eleitoral nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal (PRTB). A decisão também barra o impulsionamento pago de publicações no X (antigo Twitter) e nas redes da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp).
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação começou em 1º de junho e passou a ter caráter permanente, com participação das forças de segurança estaduais e federais. Lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência aparecem entre os delitos mais registrados.
PATRÍCIA CAMPOS MELLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A campanha do presidente Lula decidiu entrar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusando a Meta de “manipulação algorítmica” em favor de Flávio Bolsonaro e pedindo a cassação presidencial da chapa do candidato do PL.
Motoristas que percorrem as BRs 101, 242, 116 e 135, na Bahia, estão entre os beneficiários previstos pela Política Nacional de Conectividade em Rodovias. Segundo o Ministério das Comunicações, o plano contempla 3,05 mil quilômetros dessas estradas no estado, com a proposta de ampliar o acesso à telefonia e à internet móvel.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O debate presidencial transmitido pela Bandeirantes no domingo (18) colocou o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em confronto pela primeira vez desde o início da disputa eleitoral de 2026, e uma tática adotada pelo senador chamou a atenção de quem assistiu ao encontro: Flávio se colocou atrás do petista e ficou gesticulando durante as falas do adversário.
