Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350.
Pesquisa será apresentada no 29º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, em São Paulo Um estudo inédito, realizado em Salvador, e liderado pela médica baiana Gérsia Viana, especialista em medicina reprodutiva e diretora do Cenafert, concluiu que 7,8% dos pacientes inférteis fazem uso de medicamentos psicotrópicos.
Medida visa unir informações cadastrais de unidades imobiliárias urbanas ou rurais Regulamentado pela Receita Federal em agosto de 2025, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) também está inserido no texto da Reforma Tributária.
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) realizou, nesta segunda-feira (29), a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, dando início à elaboração do novo Plano Decenal de Educação (2026-2036). O documento vai orientar as políticas educacionais do estado na próxima década.
O líder político Oziel Oliveira marcou presença no Congresso Regional de Direito e Inovação no Agronegócio – Agrolex, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp – TJBA) em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
O líder político Oziel Oliveira marcou presença no Congresso Regional de Direito e Inovação no Agronegócio – Agrolex, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp – TJBA) em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).
O presidente Lula (PT) vetou trechos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional na terça-feira, 2 de setembro. Entre os trechos rejeitados pelo chefe do Executivo estão: Contagem do tempo em que a pessoa fica proibida a concorrer uma eleição; Efeitos retroativos e imediatos para político que tenha condenações anteriores ou processos já transitados em julgado.
O presidente Luíz Inácio tinha até esta segunda-feira (29) para sancionar ou vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera a lei da Ficha Limpa. Porém, o presidente decidiu vetar o trecho que muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Lula (PT) vetar a proposta que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 parlamentares. O amapaense defendeu que a Corte deve aguardar a análise, pelo próprio Congresso, do veto integral do petista acerca da proposta.
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães. O ato aconteceu na abertura da 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres), em Brasília.
II Congresso dos Laboratórios Oficiais do Brasil reunirá especialistas, gestores e pesquisadores para debater modelos de governança e os desafios estratégicos O Brasil vive um momento de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com a previsão de investimentos de R$ 60 bilhões até 2026 — sendo R$ 20 bilhões em recursos públicos e R$ 40 bilhões privados — voltados para pesquisa, inovação e produção de medicamentos, vacinas e tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por decisão unânime, com 26 votos a favor, foi rejeitada nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC 3/2021, conhecida popularmente como PEC da Blindagem. Não houve voto contrário à matéria na comissão, e o projeto ainda será apreciado no plenário.
O senador Otto Alencar (PSD) comentou durante entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (22), as manifestações do último domingo (21) contra a ‘PEC da Blindagem’ e a anistia realizadas em todo o País. Foi uma manifestação espontânea do povo baiano.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Afonso Ferreira, g1 e TV Globo Manifestantes realizaram neste domingo (21) um ato em Brasília contra a PEC da Blindagem e contra o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro. O grupo se concentrou em frente ao Museu Nacional da República, na avenida S1, por volta das 10h.
Por Edu Mota, de Brasília Escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o baiano Otto Alencar (PSD), para ser o relator da PEC da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que apresentará na próxima quarta-feira (24) o seu parecer sobre o projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que torna mais difícil a abertura de processos criminais contra parlamentares. No segundo turno, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e 133 contrários.
A pressão arterial com valores 12 por 8 (120-139 mmHg sistólica e/ou 80-89 mmHg diastólica) passa a ser enquadrada como pré-hipertensão, segundo uma nova diretriz divulgada nesta quinta-feira (18) no 80° Congresso Brasileiro de Cardiologia. Anteriormente considerados “normais limítrofes” agora os números passam a exigir maior atenção.
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que garante gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). O texto segue agora para sanção presidencial.
A pressão considerada de risco para a saúde dos brasileiros mudou de patamar. A Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial 2025, divulgada nesta quinta-feira (18) durante o 80º Congresso Brasileiro de Cardiologia, enquadra como pré-hipertensão valores entre 12 por 8 e 13,9 por 8,9 (120-139 mmHg sistólica e/ou 80-89 mmHg diastólica).
Por Redação Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” será ouvido, nesta segunda-feira (15), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga descontos ilegais em aposentadorias. Preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (12), Antônio Carlos é considerado pelos investigadores um dos articuladores do esquema que desviou bilhões de reais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
