Conhecida como a capital da cachaça baiana, Abaíra também se destacou em outro indicador importante: a qualidade de vida. O município conquistou a primeira colocação no Índice de Progresso Social (IPS) 2026 na Bahia, liderando o ranking estadual divulgado na última quarta-feira (20).
Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la.
A magistrada Flávia Braga Corte Imperial foi designada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na última segunda-feira (18), para assumir a titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Candeias. Ela substitui a juíza Ana Barbara Barbuda que foi promovida e transferida para o município de Coité.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a análise da PEC 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O adiamento ocorreu devido ao início da Ordem do Dia do Plenário. O relator, deputado Coronel Assis, apresentou parecer favorável, mas defendeu que a emenda trate apenas da punição criminal. Não há consenso na comissão, com deputados contrários citando dados sobre adolescentes em privação de liberdade.
A OAB de Feira de Santana, presidida por Lorena Peixoto, reuniu-se com a diretora do Cartório Integrado das Varas de Família, Monalisa Ferreira, para discutir a lentidão na expedição de alvarás. A OAB cogita pedir intervenção do TJ-BA. O cartório tem mais de 13 mil processos e déficit de seis servidores, segundo o CNJ.
O programa também estabelece ações para reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica, além de fortalecer a rede de atendimento. Com o objetivo de ampliar a prevenção e o atendimento a mulheres vítimas de violência, entrou em vigor nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça.
O Tribunal de Justiça do Amapá publicou edital para preencher uma vaga de desembargadora via promoção por merecimento. A seleção é exclusiva para magistradas de carreira, seguindo a Política de Ação Afirmativa de Gênero do CNJ. A vaga surgiu após a aposentadoria de Gilberto Pinheiro.
Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação Waldemir Barreto/Agência Senado› Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Em um desfecho inesperado que sacudiu os alicerces do Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4470/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que define regras para acelerar a transferência de armas de fogo de policiais e bombeiros militares mortos ou interditados.
Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano. Fonte: Lula Marques A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu na quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo brasileiro após a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (17/04), serão emitidas certidões de nascimento, óbito e casamento gratuitamente para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com a distribuição de 60 senhas por dia.
Comerciantes de Oiapoque/AP aderiram ao programa Parceiro Digital do Tribunal de Justiça do Amapá entre 9 e 10 de abril de 2026. A iniciativa disponibiliza conexão wi-fi em estabelecimentos privados para que a população acesse serviços judiciais virtuais. A ação visa ampliar a acessibilidade digital em regiões estratégicas de fronteira.
O Tribunal de Justiça do Amapá declarou a vacância de um cargo de desembargador após a aposentadoria de Gilberto Pinheiro. A vaga será preenchida por uma juíza de carreira, seguindo políticas de paridade de gênero do CNJ. O juiz Marconi Pimenta assumirá a jurisdição temporariamente.
Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira. Fonte:Rosinei Coutinho O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia brasileira.
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar. Fonte:Fabio rodrigues A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) divulgou que o protesto de títulos recuperou quase R$ 1,5 bilhão no estado entre 2021 e 2025, com base em inspeções e levantamentos iniciados em 2025. O mecanismo é apontado como eficaz para reduzir a inadimplência e a judicialização, com dados de títulos privados e públicos.
A Comissão de Participação Feminina do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 2ª reunião oficial na quarta-feira (25) para alinhar o lançamento do Banco Público de Juristas e Pesquisadoras do Estado, marcado para 30 de março, às 10h, no plenário da sede. A iniciativa visa ampliar a participação feminina no Judiciário, incluindo pesquisadoras de diversas áreas, e está alinhada à Resolução CNJ nº 255/2018.
Carla Zambelli. Comunicação/Agência Brasil A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença, antes de o assunto ser levado para a decisão final do governo do país europeu.
Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, afirmou que o combate ao crime organizado se tornou uma questão de Estado no Brasil e exige uma atuação coordenada e estratégica das instituições públicas.
