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Dossiê · Órgão · nº 25

Conselho Nacional de Justiça

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Primeira menção19 jan 2017mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 11 h
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Cronologia

20 nesta página
19 out2026 · 06h59

TJAP aproxima crianças da Justiça com ação educativa sobre cidadania e direitos nesta terça-feira (20)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na terça-feira (20), das 7h30 às 9h30, na sede em Macapá, a Ação Nacional de Valorização da Cidadania e dos Direitos da Criança. O evento reunirá estudantes da Escola Municipal Professora Guita e filhos de colaboradores terceirizados, com atividades lúdicas, contação de histórias e certificados. A chefe de gabinete da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Antonice Melo, destacou a importância de ensinar direitos e prevenir violência. A ação atende proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

18 out2026 · 05h59

Educação cidadã: TJAP realiza Ação Nacional de Valorização da Cidadania e dos Direitos da Criança, no dia 20 de outubro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, em 20 de outubro, em Macapá, a Ação Nacional de Valorização da Cidadania e dos Direitos da Criança, voltada a estudantes. O evento, que integra mobilização do CNJ, incluirá visita às instalações, contação de histórias e certificados, com o objetivo de aproximar o Judiciário da comunidade e ensinar noções de cidadania.

16 out2026 · 15h32

CNJ manda apurar suposta morosidade em juizado da Justiça Federal em Feira de Santana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça Federal investigue a conduta e o andamento processual no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Feira de Santana, na Bahia. A medida decorre de representação por excesso de prazo, após processo ficar parado desde junho de 2025. O então corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, citou o Provimento nº 193/2025, que fixa 120 dias como teto para morosidade.

16 out2026 · 12h58

Por unanimidade, TCE-AC aprova medidas para corrigir deficiências de pessoal e infraestrutura no sistema prisional do Acre

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) aprovou por unanimidade, em sessão plenária em 15 de outubro, medidas para corrigir deficiências de pessoal e infraestrutura no sistema prisional. A decisão, relatada pela conselheira Dulce Benício, determina providências ao IAPEN, incluindo a suspensão de cessões de servidores e a realização de obras. A ação decorre de inspeção após rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves em 2023.

15 out2026 · 21h21

Arapiraca vai receber Mutirão Pop Jud em novembro

A cidade de Arapiraca receberá, em 26 de novembro, o Mutirão Pop Jud, voltado a pessoas em situação de rua. A Prefeitura e o MPF firmaram parceria para a segunda edição do evento, que oferecerá serviços jurídicos, sociais e de saúde. A ação ocorrerá na Praça Luiz Pereira Lima, das 8h às 14h.

15 out2026 · 12h10

RECONHECIMENTO FACIAL AJUDA A PRENDER MAIS DE 6,4 MIL FORAGIDOS NA BAHIA

Tempo de leitura: < 1 minuto O sistema de reconhecimento facial implantado pela Bahia já conseguiu identificar e prender 2 mil foragidos apenas em 2026, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-BA). Ainda faltando mais de dois meses para completar o ano, a marca atingida hoje é próximo de todo o saldo de 2025, quando foram reconhecidos 2.060 foragidos.

Pimenta Política positivo
12 out2026 · 13h51

Identificados no IML de Jequié vítimas do duplo homicídio ocorrido no Barro Preto, em Jequié

Confirmadas na manhã desta segunda-feira (12/10), no Instituto Médio Legal-IML, as duas vítimas fatais do duplo homicídio ocorrido na noite deste domingo (11), na região do Barro Preto, bairro Joaquim Romão. Uiliam Santos de Jesus e Aurélio Andrade estavam juntos na praça quando um veículo Gol se aproximou da dupla e os ocupantes desceram fazendo os disparos de arma de fogo.

10 out2026 · 16h31

Aumentam agressões políticas em mês de luta contra violência à mulher

Tanto organizações sociais quanto fontes governamentais registraram aumento no número de casos de agressões políticas de gênero neste mês em que é lembrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que esses ataques aumentaram 11 vezes entre 2022 e 2026, de 15 para 177 processos.

08 out2026 · 21h45

Câmeras de reconhecimento facial ajudam a localizar 870 pais com mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia na Bahia em 2026

Na Bahia, entre janeiro e 15 de setembro de 2026, câmeras de reconhecimento facial da SSP resultaram em 1.847 prisões, das quais 870 (47,10%) foram de pais inadimplentes com pensão alimentícia. Desde 2019, o sistema já registrou 6.293 prisões, sendo 2.025 por dívida alimentar. A tecnologia usa o Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ e está presente em 81 municípios.

03 out2026 · 11h29

Violência política de gênero bate recorde antes das eleições de 2026

, tendo apresentado 93 denúncias à Justiça para responsabilização de possíveis agressores. Outro indicador chama atenção. Entre janeiro e agosto de 2026, o Ligue 180 registrou 1.564 denúncias relacionadas à violência política contra mulheres, com 1.581 violações identificadas. Uma mesma denúncia pode envolver mais de uma forma de violência.

Oxarope Política negativo
03 out2026 · 09h40

STF derruba afastamento de Tutmés Airan e determina retorno imediato ao TJ-AL

O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do TJ-AL, determinado pelo CNJ em 23 de setembro. A decisão, divulgada em 2 de outubro, determina seu retorno imediato às funções. Gilmar argumentou falta de fundamento concreto para o afastamento e apontou contradições no procedimento do CNJ, mas manteve a investigação disciplinar em aberto.

02 out2026 · 19h55

Rogério Marinho aciona CNJ contra ministro do TSE por parcialidade

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou a Corregedoria Nacional de Justiça para pedir a apuração da conduta do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar questiona a manutenção de uma liminar que restringiu atos de propaganda eleitoral de integrantes da Federação União Progressista no Ceará.