Senado e Ministério da Fazenda chegaram a acordo para votar o PLP 125, que trata de devedores contumazes. O projeto, de autoria de Rodrigo Pacheco, deve ser votado na próxima semana. Cerca de 1.200 empresas podem ser enquadradas, devendo R$ 200 bilhões em tributos.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lançou sua pré-candidatura à Presidência em ato em Salvador, com cerca de 5 mil apoiadores. Ele defendeu as urnas e a harmonia entre os Poderes, sem citar Bolsonaro, mas elogiou sua liderança. Caiado criticou o governo Lula e enfrenta inelegibilidade em primeira instância.
O Palácio do Planalto intercedeu junto à Petrobras para resolver o entrave do licenciamento ambiental na Foz do Amazonas, relacionado à base de resgate de animais em caso de vazamento. A estatal decidiu construir a base em Oiapoque (AP), a cerca de 150 km do poço, após recomendação da Casa Civil. O tema gera tensão entre ministros do governo Lula.
O Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal realizam nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o sorteio dos endereços das 282 unidades habitacionais do Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós, em Macapá. A entrega das chaves está prevista para 13 de fevereiro, com a presença do presidente Lula, que também anunciará a transferência de glebas federais para o estado.
O colunista analisa o cenário político para 2026, comparando a situação de Lula com a de Bolsonaro em 2021. Ele argumenta que, apesar da baixa popularidade e da falta de entregas, Lula tem vantagens como a máquina pública e a desorganização da oposição, o que torna sua derrota improvável.
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) será a instituição realizadora do projeto piloto 'Educação de Trânsito para a Vida e Trabalho' do MEC, que oferecerá cursos gratuitos de formação de condutores profissionais, com prioridade para mulheres em vulnerabilidade social e inscritos no CadÚnico. A assinatura do Termo de Execução ocorreu em 28/11, com participação do senador Davi Alcolumbre e do ministro Camilo Santana. O primeiro curso terá 80 vagas e a meta é formar 1,5 milhão de brasileiros em três anos.
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop), avança com obras de pavimentação em bloquete no bairro Parque das Laranjeiras. Os serviços integram o plano de mobilidade urbana, em parceria com a Codevasf, que prevê cerca de 20 km de pavimentação no município. Atualmente, a Rua das Palmeiras recebe a obra, com aproximadamente 800 metros a serem pavimentados.
O Governo do Amapá entregou na segunda-feira, 13 de maio, o Residencial Vila dos Oliveiras, na Zona Sul de Macapá, beneficiando 512 famílias, mais de 2 mil pessoas. O conjunto habitacional atende famílias em vulnerabilidade, incluindo vítimas da erosão do Rio Amazonas. Autoridades como o governador Clécio Luís e a ministra Simone Tebet participaram da cerimônia.
A Prefeitura de Santana entregou uma passarela de concreto de 230 metros no bairro Elesbão, interligando ao Matapi Mirim, com guarda-corpo e iluminação em LED. A obra integra a etapa II de cerca de 1 km de passarelas, financiada com emenda de R$ 4 milhões do senador Davi Alcolumbre. O prefeito Bala Rocha anunciou novos investimentos de R$ 20 milhões para substituir passarelas de madeira por concreto e R$ 6 milhões para obras no Matapi Mirim.
A Caravana Federativa chegou ao Amapá, reunindo representantes dos governos federal, estadual e municipais no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. O evento, que ocorre entre 2 e 3 de maio, visa fortalecer a cooperação entre os entes federativos e aproximar os serviços federais da população. A presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, e o governador Clécio Luís destacaram a importância do evento para o desenvolvimento do estado.
A Prefeitura de Santana iniciou obras de mobilidade urbana na Rua Garrastazu Médici, entre as avenidas Princesa Isabel e Rio Branco, no bairro Paraíso. Os serviços incluem drenagem, terraplanagem, pavimentação, calçada e meio-fio, com investimento de cerca de R$ 400 mil em recursos próprios. Segundo o secretário adjunto da Semop, Elson Monteiro, as obras fazem parte da etapa 02 e contam com contrapartida do município, além de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.
O primeiro Congresso Amapaense de Municípios ocorreu nos dias 29 e 30 de abril no Sebrae/AP em Macapá, reunindo gestores públicos de todo o Amapá. O evento, apoiado pela Assembleia Legislativa do Amapá, debateu desafios municipais, com painéis sobre políticas públicas e gestão. Prefeitos de quase todos os 16 municípios participaram, além de autoridades estaduais e federais.
A dupla Kleiton & Kledir se apresenta no domingo, 29, no encerramento da 1ª Folia Literária Internacional do Amapá, evento gratuito que ocorre de 27 a 29 de outubro no Parque do Forte, em Macapá. A programação inclui saraus, oficinas, palestras e intervenções culturais, reunindo escritores do Brasil e do mundo.
A coluna de 19 de julho de 2023 traz notícias do Amapá: pesquisa aponta aprovação de 80% para o prefeito de Macapá, Antonio Furlan; senador Randolfe participa do Amapá Export Day; secretária de Saúde debate com servidores; prefeita em exercício de Santana entrega veículos; governo intensifica manutenção na rodovia AP-010; e Procon fiscaliza embarcações no Porto do Grego.
A coluna traz diversas notícias do Amapá: a chegada de uma escada automática Magirus para o Corpo de Bombeiros, a participação de representantes locais em evento de petróleo na Bahia, a defesa do deputado Acácio Favacho sobre prospecção na Costa Oceânica, a visita de geneticistas para doenças raras, reunião do Conselho do Rio Oiapoque, elogios ao açaí, encontro sobre segurança na fronteira e inauguração do Museu Afro-Amazônico.
A coluna reúne notícias do Amapá: senador Davi Alcolumbre afirma que regulamentação da carreira de policial penal está próxima; ministro Waldez Góes recebe líder do governo; deputado propõe diagnóstico de autismo em até 90 dias; MPF pede nulidade de reajuste de energia; Azul anuncia voos para Paris e Curaçao; e projeto de lei sobre transparência de emendas.
A coluna de 18 de novembro de 2022 traz notícias do Amapá: o senador Davi Alcolumbre recebeu sugestões para a PEC da Transição; o governador Waldez foi internado após mal-estar; a II Expo Internacional da Consciência Negra abriu em Macapá; a Prefeitura de Santana promove a 1ª Minimaratona; e a CTMac planeja licitar o transporte público até fevereiro de 2023. Também há informações sobre bolsas de estudo do SESI/SENAI e fiscalização em Santana.
A Emenda Constitucional 108, que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União no financiamento da educação básica, foi promulgada em sessão solene no Senado em 26 de agosto de 2020. A medida aumenta gradualmente a complementação federal de 10% para 23% até 2026, beneficiando redes de ensino e alunos. O novo Fundeb também prevê o Custo Aluno Qualidade e maior transparência na prestação de contas.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que prorroga por dois meses o auxílio emergencial de R$ 600, beneficiando cerca de 65 milhões de pessoas. A medida foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades. O governo também informou que não será necessário novo cadastro para receber as parcelas adicionais.
