Metade dos brasileiros (50%) avalia que o país vive sob um regime democrático com grandes defeitos, enquanto 23% apontam pequenos problemas no funcionamento das instituições e 16% afirmam que o Brasil não é uma democracia. Os que enxergam uma democracia plena somam 7%.
Itabuna tem feriado municipal nesta segunda-feira (19), em comemoração ao Dia dos Comerciários. A data altera o funcionamento do comércio, dos supermercados, de repartições públicas e de serviços na cidade, conforme o calendário oficial do município e as convenções coletivas de trabalho da categoria.
Presidente do TSE solicitou aos TREs ampla divulgação sobre eventuais alterações. Consulta pode ser feita no-Título, Autoatendimento Eleitoral e ChatVote. Eleitoras e eleitores podem consultar o local de votação para o 2º turno das eleições deste ano, marcado para 25 de outubro, utilizando diferentes canais digitais da Justiça Eleitoral.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. A decisão atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) uma investigação para apurar se a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, descumpriu regras previstas no Marco Civil da Internet. O material também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul bloqueadas no dia 6 de outubro. A decisão atende a uma ação civil pública do MPF e do Saju, que classificam a suspensão como censura.
Uma operação da Polícia Civil realizada nesta sexta-feira (16) resultou no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. A ação teve como alvo suspeitos de integrar um grupo criminoso de origem carioca com atuação no Ceará.
Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 50,5% dos votos válidos, contra 49,5% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta sexta-feira (16). A diferença de um ponto percentual configura empate técnico, considerando a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com um processo na Justiça para censurar a entidade. Em vídeo publicado nas redes sociais, a estudante classificou a iniciativa como uma tentativa de silenciar o movimento estudantil em meio à mobilização pelo segundo turno das eleições presidenciais.
O lançamento do livro O Massacre Moral de “Marica” Lessa, da escritora e pesquisadora cearense Célia Maria Leite, foi adiado em Quixeramobim. O evento estava previsto para este sábado, 17, na sede da Academia Quixeramobiense de Letras, Ciências e Artes (AQUILETRAS), mas ainda não há previsão de uma nova data.
Um tribunal alemão decidiu que apostadores podem buscar indenização contra empresas de jogos de azar caso tenham perdido dinheiro quando cassinos online e caça-níqueis virtuais eram ilegais na Alemanha. A decisão segue entendimento do Tribunal de Justiça da União Europeia e pode abrir caminho para ações em massa contra operadoras estrangeiras.
Um homem de 21 anos, investigado pelo homicídio de Anderson Kauã Lima de Souza, de 17 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na quinta-feira (15), em Juazeiro. O crime ocorreu em 31 de julho deste ano, no bairro Dom José Rodrigues, no contexto de uma disputa relacionada ao tráfico de drogas.
O historiador, escritor e comentarista político Marco Antonio Villa, de 71 anos, teve a prisão decretada pela Justiça de São Paulo por não pagar mais de R$ 570 mil em pensão alimentícia. Ele é considerado foragido, segundo a imprensa local.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio das Delegacias de Polícia Civil de Brejo Santo e de Penaforte, deflagrou neste município, na quinta-feira (15), a operação “Game Over”, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão domiciliar, além da prisão de três pessoas investigadas por suspeita de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro.
Um bebê de apenas um mês de vida foi encaminhado a um abrigo institucional na noite desta quinta-feira (15), após uma denúncia de maus-tratos no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
Milhares de estudantes, professores e trabalhadores foram às ruas na Argentina na quinta-feira (15) para cobrar do presidente Javier Milei o cumprimento da Lei de Financiamento Universitário. Em Buenos Aires, a mobilização terminou em confrontos nos arredores do Congresso, com lançamento de pedras, uso de gás lacrimogêneo e jatos de água pela polícia.
O governo federal instituiu o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, voltado a impedir o uso irregular de celulares e outros equipamentos de telecomunicações dentro de presídios. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (13).
A dez dias do segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) registra 51% das intenções de votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 49%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15). A diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, caracterizando empate técnico.
