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Dossiê · Órgão · nº 638

Defensoria Pública da União

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Cronologia

20 nesta página
07 fev2025 · 12h40

Câmara aprova moção de repúdio contra resolução que garante direitos a crianças vítimas de violência sexual

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em 7 de fevereiro de 2025, uma moção de repúdio contra a resolução nº 258 do Conanda. A norma garante atendimento rápido e interrupção legal da gestação para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta foi liderada pela vereadora Lara de Castro.

01 fev2025 · 18h20

Goiás apresenta redução significativa em crimes, mas feminicídios se mantêm

Caiada destacou que a estabilidade nos índices de feminicídios não pode ser atribuída apenas a falhas no setor de segurança pública, mas a diversos fatores externos. Entre esses fatores, ele mencionou a falta de apoio social às vítimas de violência. “A Segurança Pública, infelizmente, muitas vezes já se depara com o fato ocorrido.

31 jan2025 · 15h56

Governo do Estado apresenta “Pacto pela saúde” à ministra Nísia Trindade

Representantes do poder público federal, estadual e municipal estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (31), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, com o governador Jerônimo Rodrigues, para a primeira apresentação do Pacto pela Saúde. A iniciativa, que contou com a participação da ministra da saúde, Nísia Trindade, visa fortalecer a gestão da saúde no estado.

17 dez2024 · 21h54

Prêmio Gandhi de Comunicação 2024 premia profissionais e estudantes em cerimônia no Auditório do Centro Estácio

O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 17ª edição neste ano de 2024, na noite de 11 de dezembro, no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará. Foi um momento de encontro e confraternização entre profissionais e estudantes que aderiram ao projeto da Cultura de Paz na comunicação.

29 ago2024 · 11h00

Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil

Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo, número 11,65% maior do que o de resgatados em 2023. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no DF. Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo.

23 jun2024 · 16h09

Prêmio Gandhi 2024

O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 17ª edição neste ano de 2024, na noite de 11 de dezembro, no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará. Foi um momento de encontro e confraternização entre profissionais e estudantes que aderiram ao projeto da Cultura de Paz na comunicação.

05 mar2024 · 15h36

Semana da Mulher na Câmara Municipal de Barreiras terá sessão solene e audiência pública no plenário

Trata-se de programação especial que contempla tanto a entrega de honrarias quanto a exposição de temas contemporâneos, tendo por referência o Dia Internacional da Mulher A Câmara Municipal de Barreiras realizará nesta quarta-feira (6 de março), às 19:30h, uma sessão solene para homenagear as mulheres que atuam em diversos setores da nossa cidade. Este evento, que será realizado no Plenário Dr.

09 ago2023 · 10h22

Defensoras e Defensores Públicos apoiam colega processada criminalmente por criticar violação de direitos humanos

Pela primeira vez uma campanha de arrecadação de fundos está aberta para arrecadar recursos com objetivo de reparar materialmente as despesas enfrentadas por uma Defensora Pública em processo judicial criminal de calúnia e difamação por externar sua opinião sobre assunto de atuação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública quando era uma de suas Coordenadoras, de 2011 a 2016.

03 jul2023 · 09h57

Encontro de Terreiros de Umbanda atrai multidão

Superando expectativas, mais de 800 pessoas participaram do Encontro de Terreiros de Umbanda, realizado na última sexta-feira (30/6). A feira cultural de valorização da diversidade religiosa foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, no Clube de Regatas Gragoatá, em Niterói, com entrada gratuita.

23 jun2023 · 14h25

Prêmio Gandhi 2023

Segue lista dos vencedores e respectivos trabalhos premiados: Vencedores Prêmio Gandhi 2023 CATEGORIAS PROFISSIONAIS Fotojornalismo 1º lugar Matéria: Apartados Autor: Fabiane de Paula Souza Veículo: Jornal Diário do Nordeste 2º lugar Matéria: Bons Ventos Autor: Mateus Dantas Veículo: Revista Nossa Voz (Câmara Municipal de Fortaleza) 3º lugar Matéria: Ensino de Tempo Integral no Ceará Autor: Thiago Gadelha Veículo: Jornal Diário do Nordeste ============================================================================= Radiojornalismo 1º lugar Matéria: Paz e Justiça: o Ministério Público do Ceará como Agente Transformador da Sociedade.

07 abr2023 · 13h00

Megaprojeto em Boipeba é suspenso

A Secretaria de Patrimônio da União suspendeu as obras de um empreendimento imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu/BA. O projeto, de propriedade de João Roberto Marinho e Armínio Fraga, é questionado pelo MPF e DPU devido a possíveis irregularidades fundiárias e impactos ambientais e sociais.

05 abr2023 · 10h00

Obra de megaempreendimento em Boipeba será suspensa

A construção do empreendimento Pontal dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, será suspensa administrativamente após a detecção de vícios no processo de implantação. A medida visa garantir a definição dos limites de comunidades quilombolas e de pescadores, além de questões ambientais, antes de qualquer licença definitiva.