O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O corpo de Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, passará por uma nova autópsia. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que informou que vai cumprir voluntariamente o pedido.
Fiscalizações ocorreram em fazendas de carnaúba e sisal nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova Cinquenta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas localizadas no interior da Bahia, entre os dias 8 e 18 de junho.
Mais de 12 mil profissionais das Forças de Segurança Estadual irão reforçar o esquema especial montado para os festejos juninos em toda a Bahia. A operação começa no Pré-São João e segue durante as celebrações de São João e São Pedro, com atuação em Salvador, na Região Metropolitana e em 269 cidades do interior.
As pessoas em situação de vulnerabilidade social em Salvador podem aproveitar para retirar gratuitamente documentos como certidão de casamento e nascimento, até sexta-feira (16), das 8h às 16h, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no Comércio.
Os avanços das ações realizadas pelas secretarias que compõem o programa Bahia pela Paz foram discutidos, na quarta-feira (7), na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Intersetorial de Prevenção Social da Violência (Ciprev) de 2025.
A 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo para avaliação dos indicadores e dos avanços das ações de prevenção à violência.
A Defensoria Pública do Ceará lançou nesta sexta-feira (25/4) a primeira cartilha da história da instituição para orientar membros e colaboradores(as) sobre questões raciais. O material se chama “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça” e foi apresentado durante o seminário comemorativo dos 28 anos da DPCE, realizado no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Os avanços do Pacto Bahia pela Saúde foram debatidos ontem segunda-feira (10), durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O tema foi novamente colocado em julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã de sexta-feira (7) e seguirá até as 23h59 da próxima sexta (14). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, foi o único a votar até o momento.
A Defensoria informou que o casal chegou a um entendimento para que os cães passem 15 dias do mês com cada um. Quando houver viagens, a responsabilidade de cuidar dos animais será transferida para o outro ex-companheiro. Além disso, as despesas com os animais serão divididas igualmente, com 50% para cada parte.
Na segunda sessão legislativa de 2025, a vereadora Doutora Lara (Republicanos) levou ao plenário da Câmara Municipal uma moção de repúdio a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. O motivo é a edição e a publicação de uma resolução federal que busca garantir o atendimento rápido e sigiloso a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em 7 de fevereiro de 2025, uma moção de repúdio contra a resolução nº 258 do Conanda. A norma garante atendimento rápido e interrupção legal da gestação para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta foi liderada pela vereadora Lara de Castro.
Caiada destacou que a estabilidade nos índices de feminicídios não pode ser atribuída apenas a falhas no setor de segurança pública, mas a diversos fatores externos. Entre esses fatores, ele mencionou a falta de apoio social às vítimas de violência. “A Segurança Pública, infelizmente, muitas vezes já se depara com o fato ocorrido.
Representantes do poder público federal, estadual e municipal estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (31), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, com o governador Jerônimo Rodrigues, para a primeira apresentação do Pacto pela Saúde. A iniciativa, que contou com a participação da ministra da saúde, Nísia Trindade, visa fortalecer a gestão da saúde no estado.
O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 17ª edição neste ano de 2024, na noite de 11 de dezembro, no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará. Foi um momento de encontro e confraternização entre profissionais e estudantes que aderiram ao projeto da Cultura de Paz na comunicação.
A Defensoria Pública do Ceará instala nesta sexta-feira (13/12) o Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial da instituição. É a primeira vez nos 27 anos de história da DPCE que uma instância do tipo é criada.
Um idoso de 70 anos, que trabalhava há aproximadamente 17 anos como caseiro sem remuneração, foi resgatado de uma situação semelhante à escravidão durante uma operação de combate ao trabalho escravo no oeste da Bahia.
Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo, número 11,65% maior do que o de resgatados em 2023. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no DF. Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo.
O Prêmio Gandhi de Comunicação realizou a cerimônia de entrega da 17ª edição neste ano de 2024, na noite de 11 de dezembro, no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará. Foi um momento de encontro e confraternização entre profissionais e estudantes que aderiram ao projeto da Cultura de Paz na comunicação.
