Gilmar Mendes rejeita recursos e reforça descriminalização do porte de maconha de até 40 gramas
O tema foi novamente colocado em julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã de sexta-feira (7) e seguirá até as 23h59 da próxima sexta (14). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, foi o único a votar até o momento.
Pontos-chave
- O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, foi o único a votar até o momento.
- Mendes rejeitou, ponto a ponto, as alegações de obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão.
- Os recursos (embargos de declaração) apresentaram cinco questionamentos principais pelo Ministério Público e dois pela Defensoria Pública.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/gilmar-mendes-rejeita-recursos-e-reforca-descriminalizacao-do…Publicado originalmente em 8 de fevereiro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaGilmar Mendes ★
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoDefensoria Pública da União
EmpresaClaro
ÓrgãoMinistério Público do Estado de São Paulo
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
EstadoSão Paulo Futebol Clube
CidadeSão Paulo
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoDefensoria Pública do Estado da Bahia
0 favorecidas1 prejudicada11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h36
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